Prefeitura quer retomar 268 imóveis municipais que estão sob concessão de terceiros; ideia é vender alguns deles
Nesta semana, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto tem discutido projetos de lei que visam revogar doações de áreas cedidas à instituições do município. A prefeitura busca recuperar esses imóveis devido ao não cumprimento de serviços públicos previstos.
Imóveis a serem recuperados pela prefeitura
Atualmente, a prefeitura pretende recuperar 268 imóveis, alguns cedidos há mais de 30 anos. Uma auditoria realizada apontou irregularidades em quase 100 deles. Já foram revogadas as doações de 33 imóveis, após notificação das entidades envolvidas. Algumas entidades recorreram judicialmente ou administrativamente, e a prefeitura aguarda as decisões.
Situação financeira da prefeitura e o fundo imobiliário
A possibilidade de criação de um fundo imobiliário com a venda dos imóveis recuperados foi discutida. No entanto, a decisão depende da classificação dos imóveis no ordenamento urbano, pois alguns têm destinação específica para equipamentos sociais ou áreas de lazer. A prefeitura também está contratando uma empresa para regularizar a documentação de cerca de 3 mil imóveis municipais. A venda de 22 imóveis para financiar a construção do centro administrativo ainda está em andamento, com apenas dois imóveis vendidos até o momento.
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Plano Municipal de Educação e contratação de professores
O Plano Municipal de Educação foi entregue pela prefeitura, e debates serão realizados em abril e maio. A Secretaria da Educação abriu processo seletivo para contratação de professores emergenciais, com inscrições de 15 a 22 de abril e prova em 19 de maio. As vagas são para PEB I, PEB II, PEB III e diversas disciplinas. A contratação de professores emergenciais não substitui a contratação de professores efetivos.
Em relação ao Museu de Arte de Ribeirão Preto, cuja propriedade pertence à Telefônica, mas é administrado pela prefeitura, houve uma petição online contra sua venda. A prefeitura e a Telefônica negaram a venda, mas a renovação do comodato, vencido desde 2012, será discutida em reunião entre vereadores e representantes da Vivo (mesma empresa que a Telefônica). A falta de documentação formal sobre o uso do imóvel pela prefeitura gera preocupação quanto à sua posse.
