Câmara de Ribeirão Preto debate o código do meio ambiente e o transporte público municipal, nesta quarta-feira (3)
Duas audiências públicas movimentaram a política de Ribeirão Preto nesta semana. A primeira, sobre o Código de Meio Ambiente, ocorreu no Palácio Rio Branco às 18h, aberta à participação popular. A segunda, debatendo o transporte público, aconteceu na Câmara Municipal, no mesmo horário, convocada pelo vereador Marcos Papa, ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o tema. O objetivo é reunir pontos para um documento a ser enviado ao prefeito, visando à repactuação do contrato entre a prefeitura, a Tranzerpe e o Consórcio Pró-Urbano, ainda neste semestre.
Audiências Públicas e o Transporte Público
A audiência sobre o transporte público busca coletar informações relevantes para subsidiar a repactuação do contrato entre a prefeitura e as empresas responsáveis pelo serviço. A participação popular é fundamental para garantir transparência e a inclusão das demandas da população nesse processo.
Polêmica nas Cadeirinhas dos “Trenzinhos da Alegria”
A sessão da Câmara Municipal foi marcada por um debate acalorado sobre a obrigatoriedade de cadeirinhas nos “Trenzinhos da Alegria”. Apesar da lei exigir o uso, a fiscalização é ineficaz, levando o vereador Adalto Marmita a propor a retirada da obrigatoriedade. A vereadora autora da lei, discordando da proposta, argumentou sobre a importância da regulamentação e segurança dos passageiros. O projeto foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
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Gratificações para Assessores da Câmara: Discussão e Retaliações
Um projeto aprovado por unanimidade na sessão do dia 28, que criava gratificações para assessores da Câmara, gerou controvérsia. Após a aprovação, alguns vereadores, principalmente do grupo dos 10 (considerados governistas), questionaram a votação, alegando falta de tempo para análise criteriosa do projeto. A proposta de gratificação gerou descontentamento, com o grupo dos 10 oferecendo-se para realizar o trabalho sem o acréscimo salarial. A discussão envolve a criação de funções gratificadas para ouvidoria, organização de sessões, gestão de contratos e comissão de transparência, com valores que podem chegar a R$ 2.500,00 por função. A polêmica também está ligada à apresentação de um projeto para reduzir o número de vereadores, apresentado por Lincoln Fernandes e Isaac Antunes, o que gerou retaliações do grupo dos 10. A proposta de redução de 27 para 20 vereadores ainda precisa de nove assinaturas para tramitar na Câmara.
As discussões em torno do transporte público, segurança nos “Trenzinhos da Alegria”, e as gratificações para assessores da Câmara mostram a complexidade da política local e a importância da participação cidadã para garantir transparência e o bom uso dos recursos públicos. Acompanharemos os desdobramentos dessas questões e manteremos nossos leitores informados.
