Comissão permanente de educação fará um ciclo de discussão junto à sociedade para debater as diretrizes do ensino em Ribeirão
Ribeirão Preto discute Plano Municipal de Educação e revisão do Código do Meio Ambiente
Plano Municipal de Educação: rumo à aprovação
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto se reuniu para discutir detalhes do Plano Municipal de Educação (PME), único município do estado de São Paulo sem esse plano em vigor. Após uma audiência pública, ficou decidido que haverá seis semanas de debates com a comunidade escolar e sociedade civil para garantir transparência e construção coletiva. O plano, que retornou à Câmara há duas semanas após reprovação anterior devido a mudanças significativas, busca atender as demandas da educação local. Um telefone (16 9 8 10 9 8 9 0 8) e e-mail (vereador.fabianoguimares@…) estão disponíveis para envio de perguntas com três dias úteis de antecedência das reuniões.
Revisão do Código Municipal do Meio Ambiente
A cidade também debate a revisão do Código Municipal do Meio Ambiente, cuja lei complementar (2866) foi aprovada em 27 de abril do ano anterior. Uma audiência pública sobre o texto base ocorrerá amanhã, às 18h, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco. A revisão, parte das leis complementares do Plano Diretor, atualizará a legislação ambiental de 2004, que reflete a legislação da década de 90. O ecólogo e membro da equipe técnica da Secretaria do Meio Ambiente, Perseguzo, explicará o código, abordando objetivos, políticas, princípios, conceitos, estrutura de implementação e instrumentos de gestão. Mais três audiências públicas estão previstas para as últimas quartas-feiras de cada mês.
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Sessão na Câmara Municipal
A Câmara Municipal terá sessão hoje com sete projetos para votação, sendo o mais polêmico a discussão sobre a obrigatoriedade de assentos em transportes de crianças (trenzinhos). O vereador Marmita busca retirar essa obrigatoriedade, alegando que veículos com mais de três toneladas estão isentos, contrariando a lei atual da vereadora Glaucia Berenice. Acompanharemos a votação e traremos atualizações.
Ribeirão Preto avança em importantes debates que impactam diretamente a educação e o meio ambiente, buscando construir soluções que atendam às necessidades da população e promovam o desenvolvimento sustentável da cidade.
