Prefeitura lança concorrência pública para tentar acelerar vendas de áreas e conseguir recursos
A Prefeitura de Ribeirão Preto lançou uma concorrência pública para vender 70 áreas públicas e arrecadar R$ 72 milhões. O dinheiro será usado para construir um novo Centro Administrativo, após uma mudança temporária para o prédio da Caixa Econômica Federal.
Venda de Terrenos Públicos
A venda dos terrenos, com valores entre R$ 20 mil e R$ 7 milhões, acontece em 29 de janeiro de 2024. A Prefeitura espera um maior sucesso desta vez, após uma tentativa anterior de venda de 24 áreas, onde apenas duas foram vendidas, arrecadando pouco mais de R$ 8 milhões. Informações adicionais podem ser obtidas no site da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, ou pelo telefone 39779151.
Centro Administrativo e Outros Projetos
A construção do Centro Administrativo, um projeto discutido há mais de dez anos, visa centralizar secretarias, reduzir custos com aluguéis (como o de R$ 50 mil pagos pela Secretaria da Fazenda) e melhorar a acessibilidade. A obra está orçada entre R$ 45 e R$ 60 milhões. Além disso, a Prefeitura também solicitou R$ 14 milhões ao Instituto de Previdência do Município (IPM) para cobrir um déficit. Outro projeto em discussão na Câmara é a revogação de uma lei de 2005 sobre alíquotas de ISS para eventos, o que poderia gerar impactos na arrecadação municipal. Finalmente, um projeto de lei propõe que 20% das vagas em eventos sejam reservadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
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Recursos e Planejamento
A Prefeitura busca diversas alternativas para aumentar seus recursos, incluindo a venda de terrenos, revisão de alíquotas de ISS e repasses do IPM. A viabilidade a longo prazo desses projetos e a continuidade do planejamento em futuras administrações são pontos importantes a serem considerados. A transparência e o controle dos gastos públicos são cruciais para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e beneficiem a população de Ribeirão Preto.
