Sessão extraordinária da Câmara Municipal terá discussão da Lei Orçamentária Anual
Nesta sexta-feira, a política local de Ribeirão Preto foi palco de eventos importantes, com uma sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores e assuntos relevantes em pauta.
Sessão Extraordinária e Lei Orçamentária Anual (LOA)
A principal pauta da sessão extraordinária foi a segunda discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Na primeira discussão, 273 das 276 emendas apresentadas foram aprovadas. Entretanto, muitos vereadores temem que o prefeito não acate as emendas, tornando o processo pouco eficaz. Alguns vereadores optaram por não apresentar emendas devido a essa realidade. A votação final da LOA está prevista para as 17h.
Projeto de Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos para o Esporte
Na sessão ordinária, prevista para as 18h, seis projetos serão votados, incluindo um veto e um projeto de lei para qualificar entidades sem fins lucrativos para o esporte. Este projeto, semelhante a um anterior para a educação, gerou polêmica, com alguns vereadores preferindo a contratação direta de profissionais em vez de organizações sociais. O secretário de Esportes, Ricardo Miguel de Aguiar, defendeu o projeto, destacando a melhor relação custo-benefício e a capacitação técnica das organizações sociais. A proposta envolve o gerenciamento do Centro de Esportes no bairro Alexandre Balbo, com capacidade para atender de 800 a 1000 crianças em 15 modalidades esportivas.
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Outras questões relevantes
Além desses pontos principais, a entrevista abordou outros temas importantes, como a contratação de professores temporários para substituir professores afastados, o funcionamento de escolas durante as férias, a construção de novas escolas e a utilização de Organizações Sociais (OS) na gestão de escolas e creches, com destaque para o Jardim Cristo Redentor. A discussão sobre a utilização de OSs gerou debates, principalmente em relação à experiência anterior na área da educação, onde a falta de interesse das OSs devido a emendas parlamentares resultou em dificuldades. A atualização do Plano Municipal de Educação (PME), atrasado desde 2015, também foi mencionada, com previsão de novas audiências públicas e aprovação somente em 2020.
Em resumo, a política de Ribeirão Preto vivenciou um dia movimentado, com decisões importantes sobre o orçamento municipal, a gestão de entidades esportivas e a educação. A participação da população e o acompanhamento das discussões na Câmara são fundamentais para a transparência e o bom funcionamento da administração pública.
