Carlos Cezar Barbosa e Duarte Nogueira divergem sobre votação do IPTU verde
Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou uma sessão extraordinária que gerou polêmica. Vereadores derrubaram por unanimidade decretos da prefeitura relacionados ao IPTU Verde e à lei do excedente.
IPTU Verde: Descontos e polêmica
O IPTU Verde, aprovado em 2023, previa descontos de até 12% no IPTU para quem adotasse medidas de preservação ambiental. Entretanto, a prefeitura alegou inconstitucionalidade e suspendeu os efeitos da lei em dezembro. A Câmara, em sessão extraordinária, reverteu essa suspensão, mantendo a lei em vigor. Mais de 5 mil pessoas não conseguiram o desconto, gerando uma ação civil pública do promotor de urbanismo, Dr. Vanderlei Trindade. Apesar disso, a Câmara decidiu pela manutenção da lei, argumentando que esta deve ser cumprida.
Lei do Excedente: Especulação Imobiliária em Debate
A sessão também discutiu a lei do excedente, que visa coibir a especulação imobiliária. Essa lei causou aumento significativo no IPTU para proprietários de terrenos maiores que suas construções, gerando reclamações, especialmente entre moradores do Recreio Internacional Chacras. A Câmara decidiu que a prefeitura deve cumprir a lei e orientou os moradores a buscarem a Secretaria da Fazenda para resolverem eventuais problemas com o aumento do IPTU.
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Atritos entre Prefeito e Vice-prefeito
A sessão foi marcada por atritos entre o prefeito Duarte Nogueira e o vice-prefeito Carlos César Barbosa. Barbosa, que utilizou as redes sociais para criticar as ações do prefeito, inclusive visitou a Câmara para pedir a vereadores que votassem contra os decretos da prefeitura. As divergências entre os dois vêm de longa data, incluindo acusações de uso de recursos públicos para campanha política e disputas pelo gabinete do vice-prefeito. O vice-prefeito argumenta que não tem sido ouvido pelo prefeito e que as redes sociais são seu único canal para expressar suas discordâncias. Um consultor político, Gilberto Musto, aconselhou que a discórdia seja resolvida internamente, para evitar maiores prejuízos à população.
A situação entre o prefeito e o vice-prefeito permanece tensa, com divergências sobre o cumprimento de leis e a falta de diálogo entre ambos. A população espera que os problemas sejam resolvidos e que a cidade possa seguir seu desenvolvimento sem ser afetada por disputas políticas internas. Acompanharemos os desdobramentos dessa situação.
