Novos valores do IPTU causam reclamação de donos de chácaras em Ribeirão Preto
A Prefeitura de Ribeirão Preto enviou os carnês do IPTU 2019, com reajuste de 4% baseado na variação do INPC entre novembro de 2017 e outubro de 2018. O pagamento da cota única com desconto de 10% pode ser feito até 11 de janeiro, ou a primeira parcela de um pagamento parcelado em 12 vezes.
Reajuste do IPTU e polêmica na Câmara Municipal
Inicialmente, a prefeitura tentou um aumento maior do IPTU, mas o projeto foi rejeitado pela Câmara Municipal devido ao curto prazo para análise do documento (mais de 500 páginas). O prefeito prometeu enviar o projeto com mais antecedência no futuro.
Aumento exorbitante em chácaras do Recreio Internacional
Moradores de chácaras no Recreio Internacional, porém, enfrentam um aumento de até 300% no IPTU devido à nova Lei do Imposto Excedente, que incide sobre terrenos residenciais com área superior a cinco vezes a área construída. Alguns moradores ameaçam não pagar, alegando o absurdo do aumento e a falta de melhorias na região. Um morador teve seu IPTU aumentado de R$ 1.819 para R$ 5.287. Outros moradores estão buscando apoio do Ministério Público para uma ação coletiva.
Leia também
Orientações e próximos passos
A prefeitura afirma que quem recebeu IPTU com aumento acima de 4% devido ao imposto excedente deve solicitar revisão. O pagamento da primeira parcela deve ser feito mesmo com o pedido de revisão para evitar multas. Carnês podem ser retirados na Secretaria da Fazenda ou impressos pelo site da prefeitura (ribeirãopreto.sp.gov.br) com o número do cadastro do imóvel. A população cobra a aplicação dos recursos do IPTU em melhorias urbanas, como o reparo de buracos nas ruas.
