Colunista fala do embate entre vereadores e Executivo no reajuste da Planta Genérica de Valores, que afeta diretamente o IPTU

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto rejeitou o projeto de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU, que previa aumentos significativos em alguns bairros. A principal razão para a rejeição foi a grande discrepância nos valores propostos, com aumentos de até 159% em alguns locais, como no Jardim Novo Mundo, onde o metro quadrado passaria de R$ 304 para R$ 789. Em contrapartida, o bairro Alfa Vile teria um aumento de apenas 24%, chegando a R$ 430 ou R$ 431.

Discrepâncias e falta de tempo para análise

Vereadores alegaram que o tempo para analisar o projeto de mais de 500 páginas era insuficiente, e que as diferenças significativas nos aumentos do IPTU geravam insegurança e impossibilitavam a aprovação. A falta de parecer da Comissão de Constituição e Justiça também impediu a votação.

Nova reunião e projeto revisado

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, convocou uma reunião para a próxima segunda-feira com os vereadores para apresentar uma nova proposta de Planta Genérica de Valores. A expectativa é que o novo projeto seja mais detalhado e contemple as preocupações levantadas pelos vereadores. A reunião ocorrerá no Palácio Rio Branco, na Prefeitura Municipal.

Outras questões financeiras e a situação do IPTU

Além da questão do IPTU, a entrevista abordou outros problemas financeiros da prefeitura, incluindo o alto custo com o Instituto de Previdência dos Municípiares (IPM), que deve ultrapassar R$ 220 milhões em 2024. A situação financeira delicada também afetou outros serviços, como a suspensão da coleta de animais de grande porte devido à falta de pagamento à empresa responsável pelo serviço. A aprovação do orçamento para 2024, que prevê uma receita de cerca de R$ 3 bilhões, também foi discutida, incluindo a análise das emendas apresentadas pelos vereadores. A CBN continuará acompanhando o desenrolar da situação do IPTU e demais questões financeiras do município.