Coluna debate terceirização de UPA, CPI para investigar morte de estudante e condenação de ex-vereadores
Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou a contratação de uma organização social para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sumarezinho, fechada desde 2015 para reforma e ampliação. A decisão ocorreu após o projeto ter sido rejeitado duas vezes anteriormente.
UPA Sumarezinho: Fim da espera?
A UPA Sumarezinho, localizada na região oeste da cidade, estava com sua abertura impedida pela falta de recursos para contratação de funcionários. A aprovação do projeto de contratação de uma organização social representa um avanço significativo para a população da região, que sofre com a falta de atendimento médico adequado. O secretário da Saúde, Sandro Scarpellini, explicou que esse modelo de gestão, por meio de uma qualificação específica para a UPA Sumarezinho, permite a abertura de concorrência pública para a contratação de uma organização social e, consequentemente, a contratação de funcionários.
Polêmica e controvérsias
A aprovação do projeto não ocorreu sem polêmica. O sindicato dos servidores se opõe à terceirização do serviço, alegando precarização do serviço público e a existência de concurso público com candidatos aguardando convocação. Além disso, dois vereadores votaram contra o projeto, alegando discordância com o modelo de gestão. Emendas foram apresentadas para ajustar a composição do grupo que realizará a contratação, buscando adequação à legislação federal. A expectativa é que a UPA Sumarezinho inicie suas atividades até o fim do primeiro semestre de 2024.
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Outras ações na Câmara Municipal
Além da aprovação da gestão da UPA Sumarezinho, a Câmara Municipal também aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a morte de um estudante de 13 anos em uma escola municipal. A perícia apontou a possibilidade de fios desencapados terem causado a morte do aluno. A CPI investigará a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação no ocorrido. A prefeitura também se pronunciou sobre questionamentos a respeito da revisão da planta genérica, que pode aumentar o IPTU na cidade, alegando que as discrepâncias apontadas estão sendo revisadas.
Em suma, a sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto foi marcada por decisões importantes na área da saúde e educação, com debates acalorados e expectativas para melhorias nos serviços públicos oferecidos à população.
