Câmara vai abrir comissões para investigar morte de aluno em escola e possível estupro
Nesta segunda-feira, dois casos graves que ocorreram em escolas municipais de Ribeirão Preto dominaram as manchetes. Um adolescente de 13 anos morreu em uma escola na Vila Virgínia, e uma adolescente da mesma idade foi estuprada em outra escola, no Jardim Maria Casa Grande.
Investigação em Andamento
A Polícia Científica encontrou duas pontas de fios desencapados de 220 volts perto do local onde o adolescente de 13 anos, Lucas da Costa Solza, teria escalado na Escola Professora Eduardo Romo de Souza. A Polícia Civil investiga o estupro da adolescente, que teria sido abusada por dois estudantes no banheiro da Escola Nelson Machado. A mãe da vítima relatou o ocorrido à polícia, afirmando que sua filha foi ameaçada de morte pelos agressores. A Prefeitura, por meio de nota, afirmou que a Secretaria de Educação ainda não havia recebido notificação sobre os incidentes, mas se colocou à disposição das autoridades para apuração dos fatos.
Atuação do Ministério Público
O Grupo de Atuação Especial em Educação (GEDU) do Ministério Público abriu um inquérito civil para apurar os fatos. O promotor responsável destacou que as responsabilizações do Ministério Público são distintas das investigações policiais. A promotoria também expressou preocupação com a ausência de laudos do Corpo de Bombeiros em diversas escolas, ressaltando a importância da segurança para a qualidade da educação. O Ministério Público afirmou que, caso a Prefeitura e a Secretaria de Educação não tomem providências urgentes, serão ajuizadas ações para interdição das unidades de ensino com problemas de segurança.
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CPI e Polêmica no Legislativo
Os casos geraram uma polêmica na Câmara Municipal. Vereadores se mobilizaram para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ocorridos. Houve divergências entre os vereadores Isaac Antunes e Glaucia Berenice sobre a protocolização do pedido de abertura da CPI, com acusações de má-fé e irregularidades no processo de coleta de assinaturas. Apesar do impasse, a expectativa é que a CPI seja instaurada para apurar os casos de estupro e morte na escola, e possivelmente outros incidentes em escolas municipais.
Além das investigações sobre os casos nas escolas, a discussão sobre o aumento do IPTU em Ribeirão Preto também gerou debates acalorados. Um projeto de revisão da planta genérica do município, com um aumento significativo nos valores, causou preocupação entre os vereadores e a população. Vereadores questionaram as discrepâncias encontradas no projeto, com aumentos percentuais que variam significativamente entre os bairros. A população se mostra preocupada com o impacto do aumento nos seus orçamentos, e a Câmara Municipal deve votar o projeto em breve.
