Câmara de Ribeirão vota projeto que prevê a colocação de frases de conscientização ambiental nas contas de água e esgoto
Nesta semana, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto teve uma pauta relativamente tranquila, com apenas cinco projetos para votação. Um dos destaques é o projeto do vereador Paulinho Pereira, que propõe a inclusão de frases de conscientização ambiental em contas de água e esgoto, como “É proibido corte, poda e extração de árvores sem autorização” e “Cidadão, preserva o meio ambiente”.
Polêmica sobre acesso a informações em escolas municipais
A maior polêmica da semana envolve a prestação de informações sobre o funcionamento das escolas municipais. O vereador Fabiano Guimarães enfrentou dificuldades para obter detalhes diretamente nas unidades escolares, recebendo a orientação de que as informações deveriam ser solicitadas à Secretaria Municipal da Educação. Um e-mail enviado pela Secretaria a diretores e professores reforça essa orientação, alegando a necessidade de evitar informações parciais e descontextualizadas. O vereador, no entanto, contesta essa justificativa.
Vereador questiona a Secretaria da Educação
Em entrevista, o vereador Fabiano Guimarães criticou a postura da Secretaria, classificando a explicação como hipócrita e afirmando que a tentativa de restringir o acesso a informações é inaceitável. Ele destacou que cada escola possui uma realidade específica e que os diretores devem ser incentivados a compartilhar informações com os vereadores. O e-mail em questão menciona a possibilidade de vereadores estarem utilizando as visitas às escolas para fins políticos, o que o vereador exige que seja esclarecido e provado pela Secretaria.
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Requerimento e próximos passos
O vereador apresentou um requerimento para convocar a secretária da Educação a prestar esclarecimentos. Este requerimento foi aprovado e será votado na sessão da próxima terça-feira, dia 13 de novembro. Ele também destaca o direito dos vereadores, garantido pela lei orgânica do município, de ter livre acesso às repartições públicas e de ser atendido pelos responsáveis. A expectativa é que a Secretaria Municipal da Educação apresente justificativas e reveja a orientação contida no e-mail enviado às escolas.