Confira o que está em pauta na sessão da Câmara de Ribeirão Preto nesta quinta-feira (25)
Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto terá sessão ordinária com seis matérias em pauta. Entre os assuntos mais relevantes, destacam-se a discussão sobre veto a projetos de lei e a análise das contas da ex-prefeita Dárcy Vera.
Veto a Descontos no IPTU
Um dos principais pontos da sessão é a discussão sobre o veto do prefeito ao projeto de lei que concederia 50% de desconto no IPTU para imóveis localizados em ruas com feiras livres. Este é o quarto projeto semelhante vetado, alegando renúncia de receita e a necessidade de estudos técnicos sobre o impacto orçamentário. Outros projetos de desconto no IPTU, como o “IPTU Verde” e propostas para adotantes e empresários de cervejas artesanais, também foram vetados pelo mesmo motivo.
Análise das Contas da Ex-Prefeita
A Câmara também analisará as contas da ex-prefeita Dárcy Vera referentes ao exercício de 2014. Após duas rejeições anteriores, a comissão de Finanças pedirá 30 dias para análise e nomeação de um novo advogado dativo para auxiliar na contabilização.
Leia também
Compra de Veículos para a Guarda Civil
Por fim, será discutida a autorização para o poder executivo contrair uma operação de crédito de aproximadamente R$ 5.450.000,00 junto a um banco privado. O recurso será destinado à compra de novos veículos para a Guarda Civil Municipal, justificada pela depreciação da frota atual (média de fabricação em 2010) e altos custos com manutenção (quase R$ 67 mil entre 2017 e 2018). A compra também visa integrar o sistema de segurança com câmeras da cidade, projeto assinado em setembro pelo prefeito e o secretário da Segurança Pública.
A sessão promete debates acalorados sobre temas relevantes para a cidade, com impactos diretos na vida dos munícipes e na gestão pública. Acompanharemos a votação e traremos os desdobramentos.