Coluna debate o problema habitacional de Ribeirão Preto
Desde ontem, a CBN acompanha a situação da fiscalização geral do município de Ribeirão Preto, focada na prevenção de invasões de áreas públicas e no cumprimento de reintegrações de posse. Acompanhamos de perto os desdobramentos dessa questão.
Manifestações e Diálogo com a Prefeitura
Representantes de comunidades locais se manifestaram, buscando um maior diálogo com a prefeitura para estabelecer normas e recursos legais para a desocupação de áreas. Ontem, quase 60 pessoas, incluindo muitas crianças, protestaram em frente à prefeitura. A Guarda Municipal e a Polícia Militar estiveram presentes para garantir a segurança.
Propostas da Prefeitura para a Habitação
O secretário de planejamento, Edson Ortega, atendeu representantes dos moradores e destacou a reintegração de posse na Vila União, com prazo de 15 dias para a desocupação. Ele se comprometeu a dialogar com os moradores e a não participar da reintegração de posse enquanto as tratativas estiverem em andamento. Ortega também abordou as ações da prefeitura para solucionar o problema da moradia na cidade, citando a aprovação da lei de regularização fundiária, projetos habitacionais em andamento (com cerca de 8 mil unidades, sendo 4.800 para entrega até o final do ano), e a busca pela aprovação de um projeto de lei de habitação em terrenos sociais.
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Situação Habitacional e Propostas Futuras
A reportagem destaca a gravidade da situação habitacional em Ribeirão Preto, com cerca de 100 comunidades em situação irregular. Um estudo do Instituto Brasileiro de Cidades Criativas e Identidades Culturais (IPCIC) revelou que 60% dos moradores dessas comunidades são mulheres, a maioria parda, com baixa renda e empregabilidade. A arquiteta e urbanista Vera Lúcia Blat-Miglorini ressaltou a necessidade de um trabalho integrado de gestores para atender a crescente demanda por moradia e a importância de uma política habitacional efetiva, incluindo um departamento específico na Secretaria de Planejamento. A prefeitura demonstra interesse em resolver a questão, buscando parcerias com a iniciativa privada e planejando a construção de mais de 20 mil casas. A situação exige políticas públicas eficazes, planejamento integrado e atenção à infraestrutura dos novos bairros.
