Coluna comenta as alterações da Lei Cidade Limpa

Mudanças na Lei Cidade Limpa: Mais Publicidade nas Ruas de Ribeirão Preto

Após discussões na Câmara Municipal, a Lei Cidade Limpa, criada em 2012, sofreu alterações significativas que foram aprovadas com emendas na semana passada. As mudanças, caso assinadas pelo prefeito e publicadas no Diário Oficial, permitirão maior flexibilização na publicidade em Ribeirão Preto.

Principais Alterações: Impacto em Comerciantes e Urbanistas

Entre as principais mudanças, está o aumento em 20% do tamanho dos letreiros em fachadas de micro e pequenas empresas. Além disso, será permitida a colocação de placas publicitárias de maior porte em áreas particulares com mais de 500 metros quadrados. A distância mínima entre anúncios e parques/áreas de preservação ambiental também será reduzida pela metade, passando de 60 para 30 metros. A proibição de luminosos também foi revogada, permitindo a utilização de anúncios indicativos iluminados.

Opiniões Divergentes: Benefícios e Preocupações

Comerciantes como o Sr. Neyton Parreira veem as mudanças como positivas, relatando crescimento após as adaptações exigidas pela lei em 2012. Por outro lado, a arquiteta e urbanista Vera Migliorini expressa preocupação com o aumento da poluição visual e o impacto na qualidade de vida, especialmente na região central da cidade, onde conjuntos arquitetônicos históricos podem ser afetados. Outros comerciantes, como Eduardo, celebram a mudança, destacando os altos custos de adequação à lei anterior. A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre as alterações.

Acompanharemos os próximos passos para verificar se o prefeito sancionará a lei com as emendas aprovadas, e se as mudanças entrarão em vigor. A expectativa é de impactos significativos na paisagem urbana e no comércio local de Ribeirão Preto.