Audiência Pública para discutir Lei Orçamentária Anual será nesta segunda-feira (17), às 18h30, na Prefeitura
Ribeirão Preto discute orçamento público em audiência
Audiência Pública sobre o Orçamento de 2019
Uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 ocorreu em Ribeirão Preto. Aberta ao público, a audiência aconteceu no salão nobre da prefeitura e contou com a participação de técnicos da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Planejamento. O secretário de planejamento, Edson Ortega, adiantou que a apresentação abordará os números do orçamento, os desafios impostos pela crise econômica e uma análise comparativa com o orçamento de 2018.
Preocupações com a Redução Orçamentária
Apesar de não ter antecipado detalhes, o secretário Ortega sinalizou preocupação com a situação orçamentária. A expectativa é de redução no orçamento para 2019 em comparação com o ano anterior, devido à crise econômica que afeta o país, o estado e os municípios. A audiência teve como objetivo apresentar a proposta orçamentária, que prevê cerca de R$ 3,2 bilhões, um aumento de 8,36% em relação à receita de 2018, para discussão e contribuições da população. Esse valor ainda precisa ser apreciado pela Câmara Municipal.
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Impacto do IPTU Verde no Orçamento Municipal
A recente aprovação da lei do IPTU Verde, que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que adotam práticas sustentáveis, também impactará o orçamento municipal. Apesar da tentativa da prefeitura de barrar o projeto, a lei foi aprovada pela Câmara e pelo Tribunal de Justiça. O desconto será concedido para imóveis com iniciativas como árvores no jardim, aquecedores solares e sistemas de reúso de água. Os interessados em obter o desconto têm até 30 de setembro para solicitar o benefício na Secretaria da Fazenda ou no Poupatempo, apresentando o carnê do IPTU, RG e CPF do proprietário.
A audiência pública serviu como um importante fórum para o debate sobre o orçamento público e a participação cidadã na definição das prioridades para o município no próximo ano. A transparência e o diálogo são fundamentais para garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente e atendam às necessidades da população.
