Vereadores votaram cinco projetos e três vetos na sessão da última terça-feira
Nesta edição, acompanhamos os trabalhos da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. A sessão foi marcada por pautas variadas, desde licenças de vereadores até vetos polêmicos e propostas inovadoras para o empreendedorismo local.
Licença e Vetos na Câmara
O vereador Maurício Gasparini solicitou licença não remunerada de 5 de setembro a 8 de outubro, sendo substituído por Ademozard Carvalho. A sessão também abordou três vetos do prefeito, incluindo um veto parcial a um projeto de lei que destinava recursos a entidades locais. Os vetos foram acatados pelos vereadores, principalmente devido a alegações de inconstitucionalidade e falta de previsão de recursos. Dois projetos que autorizavam a prefeitura a pagar R$ 26 mil à Ferrovia Centro Atlântica foram negados pelos vereadores, alegando falta de clareza e compreensão do projeto.
Projeto “Poupatempo do Empreendedor”
O vereador Igor Oliveira protocolou um projeto de lei para implantar o “Poupatempo do Empreendedor” em Ribeirão Preto. Inspirado em um modelo já existente em 300 municípios paulistas, o projeto visa desburocratizar o licenciamento de empresas de baixo risco, permitindo a abertura em até 48 horas. O projeto busca agilizar os processos para quem deseja abrir, alterar ou encerrar atividades empresariais. Vale ressaltar que Ribeirão Preto já conta com um posto avançado de atendimento no novo shopping, oferecendo serviços similares.
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Cenário Político e Próximos Passos
Com a proximidade das eleições, a sessão transcorreu de forma tranquila, sem grandes debates. Acompanharemos os desdobramentos dos projetos apresentados, especialmente o “Poupatempo do Empreendedor”, cuja votação deve ocorrer em breve. A cidade já possui um posto avançado que realiza em média 361 atendimentos por mês, mostrando a demanda existente por serviços de formalização empresarial. A proposta do vereador surge como um complemento a essa estrutura já existente.
