Eleições de outubro terão mais de 24 mil candidatos; registro das candidaturas terminou nesta quarta-feira (15)
O prazo para registro de candidaturas se encerrou, e os números surpreendem. De acordo com informações divulgadas, quase 25 mil candidatos se registraram em São Paulo.
Disputa acirrada por vagas
A disputa por vagas na Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República está acirrada. São 13 candidatos à presidência, 12 ao governo estadual, 18 ao senado e mais de 1600 candidatos a deputado federal e 2012 a deputado estadual. O coordenador de direito eleitoral da OAB Ribeirão Preto, Dr. Luiz Eugênio Scarpe Júnior, explica que o registro das candidaturas é feito pelos partidos políticos no site do TSE. Existe a possibilidade de correções nos próximos dias caso algum partido tenha se esquecido de registrar algum candidato.
Requisitos para concorrer
Nem todos os candidatos registrados irão disputar as eleições, pois o TSE analisará caso a caso para verificar se cumprem os requisitos necessários, como a “ficha limpa”. A avaliação inclui a verificação de condenações, pendências eleitorais e regularidade da filiação partidária. Mesmo aqueles que se registraram e estão fazendo campanha podem ser impedidos de concorrer caso não atendam às exigências.
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Regras para a campanha eleitoral
Com o período de campanha reduzido para 45 dias, algumas regras precisam ser observadas. A distribuição de santinhos é permitida, exceto no dia da eleição. O uso de carros de som é permitido, respeitando o limite de 80 decibéis, mas trios elétricos são proibidos, exceto para comícios. Shows musicais estão proibidos e a propaganda em imóveis particulares é limitada à fixação de adesivos de até meio metro quadrado. A campanha online também segue regras específicas, incluindo o financiamento coletivo. O Tribunal Eleitoral tem até 17 de setembro para analisar os registros, cabendo recursos em caso de impugnações. A candidatura de Lula, por exemplo, enfrenta questionamentos judiciais.
Além das eleições, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto terá sessão parlamentar com quatro projetos de lei em pauta, incluindo um recurso sobre a Matriz Tarifária e dois vetos do prefeito. Um projeto de lei de destaque é o que institui a Lei Lucas, que visa conscientizar sobre acidentes de engasgamento em crianças e obrigar escolas a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários.
