Com o plenário repleto, vereadores vetam projeto que regulamenta transporte por aplicativos
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto rejeitou projeto de lei que regulamentava o transporte individual por aplicativos como Uber e 99Pop. A sessão foi marcada por tumultos, com discussões acaloradas entre taxistas e motoristas de aplicativos.
Pontos de Discórdia na Regulamentação
Motoristas de aplicativos se opuseram a pontos específicos da proposta, como a taxa de 1% sobre corridas, a restrição de acesso a shoppings, rodoviárias e aeroportos, e a responsabilidade dos hotéis por atos ilícitos cometidos por motoristas acionados por eles. Taxistas, por sua vez, alegam concorrência desleal, citando perdas de até 70% nos passageiros desde a chegada dos aplicativos.
A Votação e suas Consequências
Dos 25 vereadores presentes, 20 votaram contra o projeto, dois estavam ausentes e quatro se abstiveram. Apesar do consenso sobre a necessidade de regulamentação, divergências sobre a melhor forma de fazê-lo levaram à rejeição. A prefeitura deverá revisar o projeto, possivelmente com audiências públicas, para contemplar as demandas de ambos os lados.
Leia também
Comparação com São Paulo e o Futuro da Regulamentação
O jornal local destacou diferenças entre a regulamentação em São Paulo e a proposta rejeitada em Ribeirão Preto, como a idade máxima dos veículos (5 anos em São Paulo, 8 em Ribeirão Preto) e as regras para veículos alugados. A falta de regulamentação gera insegurança e desigualdade entre taxistas e motoristas de aplicativos, impactando financeiramente os taxistas e gerando tensões. A expectativa é que um novo projeto, mais abrangente e consensual, seja apresentado em breve.
A rejeição do projeto demonstra a complexidade da questão, exigindo diálogo e negociação entre todos os envolvidos para encontrar uma solução justa e equilibrada que atenda às necessidades da população e do mercado de transporte da cidade. A busca por uma regulamentação eficaz continua, com a expectativa de que novas propostas sejam apresentadas e discutidas em breve.
