Corrida eleitoral é a pauta principal da coluna nesta terça-feira
As eleições presidenciais de 2018 serão um dos principais focos de atenção no cenário político, social e econômico do Brasil. A definição dos candidatos abre a temporada de campanha, pesquisas e especulações.
Mudanças nas Eleições de 2018
Diversas mudanças na legislação eleitoral impactam o pleito deste ano. O período de campanha será de 45 dias, a partir de 15 de atrássto. Uma mudança significativa é o fim do financiamento empresarial de campanhas, impactando as eleições presidenciais, governamentais e legislativas. Há também alterações no recebimento de recursos dos partidos, com maior ênfase em recursos públicos.
Insegurança Jurídica e o Poder Judiciário
A insegurança jurídica em relação à fidelidade partidária, à Lei da Ficha Limpa e ao papel do Poder Judiciário é um ponto crucial. A atuação da Justiça Eleitoral tem crescido nos últimos anos, e seu papel como operador do processo eleitoral é cada vez mais importante. A Lei da Ficha Limpa, embora vigente, gera debates e críticas quanto à sua rigidez. A questão do ativismo judicial, ou seja, a interferência do Judiciário no Legislativo, também é tema de discussão, com a necessidade de se manter o equilíbrio entre os poderes.
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Descrença na Política e Combate à Corrupção
A descrença na política e o aumento da abstenção e votos nulos são preocupantes. A política, porém, é essencial para a solução dos problemas do país. O combate à corrupção exige não apenas ações de órgãos como a Polícia e o Ministério Público, mas também uma mudança de consciência individual. Pequenas atitudes cotidianas, desde a honestidade em situações simples até a recusa de benefícios ilegais, contribuem para a construção de uma sociedade mais ética.
Eventos como o realizado em Ribeirão Preto, com a participação de especialistas em direito eleitoral, procuradores e membros do Tribunal Regional Eleitoral, e o lançamento do Observatório das Eleições 2018, demonstram a importância do debate e da conscientização do eleitor para um processo eleitoral mais transparente e participativo. A participação cidadã é fundamental para fortalecer a democracia e buscar soluções para os desafios do Brasil.