Câmara de Ribeirão Preto recebe pedido de cassação do Prefeito Duarte Nogueira; pedido foi protocolado pelo Psol
Após dois meses de denúncias sobre guardas municipais de Ribeirão Preto arcando com a compra de suas próprias munições, a Guarda Civil Municipal divulgou uma nota oficial. De acordo com o comunicado, a autorização do Exército para aquisição já havia sido recebida em 22 de maio de 2018, e os trâmites necessários para a compra foram concluídos. Atualmente, a Guarda aguarda apenas a entrega da munição pela empresa fornecedora. Vale ressaltar que, segundo informações veiculadas, essa seria a primeira compra de munições pela prefeitura em quase 10 anos.
Compra de Munições pela Guarda Municipal
A falta de munições para os guardas municipais de Ribeirão Preto vinha gerando preocupação e denúncias. A nota oficial da Guarda Municipal esclarece que o processo de compra foi finalizado e que a entrega está pendente apenas da empresa fornecedora. A ausência de compra de munições pela prefeitura nos últimos anos levanta questionamentos sobre a gestão de recursos e a segurança dos agentes.
Matriz Tarifária da Águas de Ribeirão Preto
Outro assunto em pauta é a polêmica matriz tarifária da Águas de Ribeirão Preto (Ap). A administração municipal afirma aguardar a apreciação da Câmara Municipal para se manifestar sobre o assunto. Um projeto de decreto legislativo que pede a revogação da matriz tarifária foi adiado por três sessões. Acompanharemos os próximos passos e continuaremos buscando entrevistas com o superintendente da Ap para obter mais informações.
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Pedido de Caçação do Prefeito
Por fim, um pedido de cassação contra o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, foi protocolado na Câmara Municipal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A justificativa é a terceirização na saúde, por meio do programa “Saúde Melhor”. A prefeitura afirma que o prefeito desconhece o teor da denúncia e se manifestará posteriormente. O pedido foi encaminhado ao departamento jurídico da Câmara e, em seguida, ao Conselho de Ética. Paralelamente, o PSOL também fez uma representação no Ministério Público do Trabalho e entrou com uma ação por crime de responsabilidade. O advogado especialista em direito eleitoral, Dr. Carlos Ernesto Paulino, explica que o processo de cassação é complexo e requer a aprovação de dois terços dos vereadores.
Os assuntos abordados demonstram a complexidade da gestão pública e a importância da transparência e do acompanhamento da população. Acompanharemos os desdobramentos de cada caso e manteremos nossos leitores informados.
