Colunistas comentam a desistência do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) de enviar a revisão da planta genérica para a Câmara
Prefeitura de Ribeirão Preto desiste de aumentar IPTU em 2020
Planta Genérica: um assunto espinhoso
A revisão da planta genérica do IPTU em Ribeirão Preto, que gerou muita polêmica em 2019, não será enviada à Câmara Municipal em 2020. A informação foi confirmada pela prefeitura, após questionamentos da Rádio CBN. No ano passado, o projeto foi rejeitado pelos vereadores, após diversas reclamações da população sobre os aumentos propostos, especialmente em relação aos valores cobrados de chácaras e o impacto do IPTU Verde. Sem a revisão, o reajuste do IPTU em 2020 será baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, calculado pelo IBGE.
Impacto da decisão
A decisão da prefeitura de não enviar o projeto de revisão da planta genérica representa um recuo da administração municipal. A falta de atualização da planta gera distorções, prejudicando principalmente imóveis mais antigos que sofreram valorização, enquanto imóveis novos já partem de valores atualizados. Embora não se defenda o aumento de impostos, a atualização do valor venal é fundamental para garantir uma arrecadação justa e adequada para o município. A tentativa anterior de revisão enfrentou problemas de transparência e aumentos inexplicáveis em algumas regiões, o que contribuiu para sua rejeição pela Câmara Municipal.
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Perspectivas futuras e o limitador de 130%
A aprovação de uma revisão da planta genérica em ano eleitoral é considerada politicamente inviável. Uma possível janela para discussão do tema seria após as eleições municipais de 2020. Existe uma lei municipal que obriga a revisão a cada quatro anos, e a prefeitura já acumula mais de oito anos sem realizar essa atualização. Há rumores de que a prefeitura estuda a possibilidade de retirar o limitador de 130% no aumento do IPTU, o que facilitaria o aumento do imposto sem a necessidade de revisão da planta genérica. Essa estratégia, no entanto, também enfrenta obstáculos políticos.
Apesar dos desafios, a atualização da planta genérica é fundamental para a saúde financeira do município e para garantir a justiça tributária. A prefeitura precisa encontrar uma forma de realizar essa atualização de forma transparente e equilibrada, levando em consideração as necessidades da população e as implicações políticas.
