Liminar suspende terceirização da saúde em Ribeirão Preto
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto conseguiu uma liminar na Justiça que suspende o programa “Saúde Melhora”, da Prefeitura. O programa, que prevê a terceirização de unidades básicas de saúde (UBSs) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por meio de contrato com a Fundação Santa Lydia, foi alvo de questionamento por parte do sindicato, que o considera uma terceirização indevida.
Suspensão do Programa e Implicações Financeiras
A decisão liminar, proferida pela juíza Helena Carvalho Pitta, suspende os efeitos dos contratos, que somam R$ 67,2 milhões por ano. A juíza acatou o pedido de tutela de urgência do sindicato, determinando a suspensão imediata. A prefeitura tem cinco dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão judicial, no entanto, pode ser revertida por meio de recursos.
Impactos na População e Discussão sobre Terceirização
O médico e professor da USP, José Sebastião dos Santos, explica que a suspensão dos contratos pode afetar diretamente o atendimento à população, gerando insegurança e fragilidade no sistema de saúde. Ele destaca que a prefeitura precisa comprovar a impossibilidade de manter os serviços com recursos próprios antes de recorrer à terceirização. A discussão sobre se o programa configura ou não terceirização permanece, com a juíza entendendo que sim, enquanto a prefeitura afirma o contrário.
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Próximos Passos e Impacto na Saúde Pública
A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre a liminar, alegando não ter recebido a notificação. A situação se torna ainda mais complexa com a possibilidade de greve do sindicato, o que pode impactar ainda mais o atendimento à saúde. Enquanto isso, a Câmara Municipal tem sua própria agenda, incluindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a morte de um cachorro resgatado pela coordenadoria do bem-estar animal, além de projetos de lei relacionados ao descarte de móveis e à conscientização sobre os direitos dos animais. A situação do ponto de ônibus removido no bairro Geraldo de Carvalho também permanece sem solução definitiva, com a prefeitura ainda sem apresentar um relatório final sobre a sindicância aberta para apurar o caso.
