Plano Diretor é aprovado pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto; texto foi atualizado após 15 anos
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em primeira discussão, a revisão do Plano Diretor da cidade. Um dos pontos mais polêmicos é a autorização para expansão imobiliária na zona leste, região de recarga do Aquífero Guarani.
Expansão Imobiliária e o Aquífero Guarani
O projeto aprovado permite novas construções na zona leste, desde que 35% da área seja destinada a espaços verdes. A decisão gerou debates acalorados, com 22 vereadores a favor e 4 contra. O plano, datado de 1995 com atualização em 2013, estava defasado e gerava controvérsias, principalmente sobre a proteção do Aquífero Guarani. A aprovação ocorreu após audiências públicas e a incorporação de algumas das 242 propostas recebidas.
Pontos de Discórdia e Próximos Passos
Apesar da aprovação, o vereador Orlando Pessotti, que votou contra, apontou irregularidades no processo, baseando-se em um relatório do Fórum pela Gestão Democrática e Participativa. Ele questiona a falta de um plano de macro drenagem para a cidade e a necessidade de maior cautela na expansão urbana para evitar problemas futuros. Já o vereador Paulo Papo, que votou a favor, destacou a importância da aprovação para a segurança jurídica de investidores e moradores, ressaltando a proteção do Aquífero Guarani na zona leste. Duas de suas emendas, que visam a criação de equipes técnicas para construção de leis complementares e estudos de impacto ambiental, foram aprovadas. O prefeito Duarte Nogueira afirmou que analisará tecnicamente as emendas aprovadas antes da sanção, e espera que o plano entre em vigor em maio.
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Implicações Ambientais e Preocupações
A ambientalista Simone Candrata criticou a falta de medidas protetivas mais eficazes para o Aquífero Guarani no plano aprovado, considerando a aprovação insuficiente em relação à preservação ambiental. Ela destaca que nenhuma das emendas que exigiam maior proteção ao Aquífero foi aprovada, e que a liberação para ocupação da zona leste, com apenas 35% de área permeável, é preocupante. Apesar da aprovação, a discussão sobre o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental em Ribeirão Preto permanece em aberto.
