PEC paralela de Estados e Municípios vai tramitar em Brasília
Nesta quinta-feira, abordamos assuntos relevantes para Ribeirão Preto e o cenário político nacional. Sem a presença de Marcelo Fontes, Michelle Sousa e o apresentador discutiram os impactos da reforma da previdência e assuntos da Câmara Municipal.
Reforma da Previdência e seus Impactos em Ribeirão Preto
A aprovação da reforma da previdência pelo Senado impactará diretamente Ribeirão Preto, especialmente os servidores públicos vinculados ao Instituto de Previdência do município (IPM). O IPM possui contas negativas, e a integração de estados e municípios na reforma exigirá acompanhamento atento. A Câmara Municipal já aprovou a reestruturação do IPM, com aumento na contribuição de servidores (de 11% para 14%) e da prefeitura (de 22% para 28%).
Situação do Vereador Ottoniel Lima
A defesa do vereador Ottoniel Lima, vice-presidente da Câmara, recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) contra a determinação de afastamento de suas funções. O presidente da Câmara, vereador Lincoln Fernandes, argumenta que o afastamento só se justifica após a saída de Ottoniel do legislativo. Enquanto o recurso tramita, ele permanece como vice-presidente, e sua presença na sessão da noite ainda é incerta.
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Projetos em Pauta na Câmara Municipal
A pauta da Câmara inclui um projeto de lei que obriga academias a utilizarem questionários de prontidão física antes das atividades, substituindo a exigência anterior de atestado médico. Outro projeto destacado é o veto parcial do prefeito a um projeto de lei sobre prevenção ao suicídio, tema relevante considerando o alto índice de suicídios em Ribeirão Preto.
Além disso, discutiu-se uma proposta da Assembleia Paulista que concede descontos no IPVA para motoristas sem multas, e a possibilidade do ministro Paulo Guedes alterar a Constituição para flexibilizar os gastos com saúde e educação, eliminando os pisos mínimos. A proposta gerou preocupação em Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que acredita em dificuldades para aprovação no Congresso. O programa finalizou com a divulgação da programação de cinema para o dia, com a recomendação do filme ‘Zumbilândia’.
