‘Emenda Zucoloto’ cria mal-estar na Câmara de Ribeirão Preto
A semana começou agitada na Câmara de Ribeirão Preto com duas propostas de emendas que geraram debates acalorados.
Emendas polêmicas: salário de vereadores afastados e acúmulo de cargos
O vereador Renato Zucolotto apresentou uma emenda à lei orgânica do município, propondo a suspensão imediata do salário de vereadores afastados pela justiça e sob investigação. Já o vereador Maurício Davila Branches protocolou uma proposta proibindo o acúmulo de subsídios da Câmara com salários de outras esferas governamentais para vereadores que também são funcionários públicos. Nos bastidores, a proposta de Davila ficou conhecida como “emenda do Zucolotto”, uma vez que Zucolotto, servidor da Justiça Federal há 32 anos, é o único vereador atualmente enquadrado nela. A proposta exclui funcionários da saúde e educação, o que gerou críticas, já que outros vereadores, como Luciano Mega, Jorge Parada e Paulinho Pereira, também ocupam cargos públicos, embora este último esteja licenciado.
Zucolotto argumenta que a emenda é inconstitucional, baseando-se no artigo 38 da Constituição Federal, que permite a acumulação de cargos públicos com cargos eletivos desde que haja compatibilidade de horários. O professor de direito administrativo, Dr. Luiz Eugênio Scarpino Junior, reforça que a Constituição Federal, a Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica do Município permitem a acumulação desde que haja compatibilidade de horários entre as funções. Davila, por sua vez, afirma que o objetivo da emenda é garantir economia e moralidade na administração pública.
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PSDB local: disputas e definições
As disputas internas do PSDB local em relação às candidaturas para deputado estadual e federal também geraram especulações. Gláucia Berenice e Bertinho Scandiusi, inicialmente em rota de colisão com o Palácio Rio Branco e cogitados por outras legendas, permanecerão no PSDB. O presidente municipal do partido, Marcos Spinola, declarou que o partido deixará as portas abertas para candidaturas, mas a executiva definirá quais nomes terão maior viabilidade eleitoral, priorizando o apoio a Samanta Pineda e Yussef Ali Mery para deputada federal. Gláucia Berenice ainda avalia sua participação.
Desdobramentos
As propostas de emendas na Câmara de Ribeirão Preto e as disputas internas do PSDB local prometem gerar novos debates e desdobramentos nos próximos dias, acompanharemos de perto a evolução desses temas.
