Vereador critica a contração de uma empresa para prestação de serviço de ginástica laboral no IPM; valor gasto foi de R$ 18 mil
Em Ribeirão Preto, a Câmara Municipal vivenciou momentos de tensão e debates acalorados em sessão recente. Entre os principais pontos abordados, destacam-se a rejeição das contas de 2015 da ex-prefeita Dárcy Vera, a aprovação de um projeto de lei sobre higienização em ônibus e, principalmente, uma polêmica envolvendo dispensa de licitação.
Contas Rejeitadas e Higienização em Ônibus
As contas da ex-prefeita Dárcy Vera referentes ao ano de 2015 foram rejeitadas pela Câmara Municipal. Além disso, foi aprovado um projeto de lei do vereador Marcos Papa que visa garantir a higienização e o controle de pragas urbanas nos ônibus do transporte coletivo da cidade.
Polêmica sobre Dispensa de Licitação no IPM
O ponto alto da sessão foi a discussão sobre uma contratação do Instituto de Previdência dos Município (IPM) no valor de quase R$ 18 mil, feita com dispensa de licitação, para a contratação de uma empresa responsável por aulas de ginástica laboral e palestras. O vereador Lincoln Fernandes questionou a contratação, considerando que o IPM enfrenta dificuldades financeiras. A superintendente do IPM, Maria Regina Ricardo, justificou a dispensa de licitação, alegando que o valor se enquadrava nos limites legais e que as ações fazem parte de um programa de prevenção à saúde dos servidores, visando reduzir afastamentos e consequentemente custos. Ela descartou a possibilidade de convênio com universidades por considerar que a necessidade específica do contrato não poderia ser suprida por essa via.
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Liberdade de Expressão nas Redes Sociais da Prefeitura
Outra questão relevante foi a sanção de uma lei que proíbe a censura nas redes sociais da prefeitura. A iniciativa surgiu após denúncias de bloqueio de usuários e restrição de palavras-chave nas redes sociais da prefeitura. Embora a prefeitura tenha argumentado que algumas restrições já existiam em gestões anteriores, a nova lei garante maior liberdade de expressão, desde que respeitosas e sem ataques pessoais. O projeto de lei, proposto pelo vereador Marcos Papa, prevê mecanismos legais para que agentes públicos possam buscar reparação em casos de ofensas graves.
