Câmara de Ribeirão Preto vota, em sessão extraordinária, o aumento de uma cadeira no Legislativo
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto viveu um dia agitado com votações e sessões extraordinárias. Um dos principais assuntos em pauta foi o projeto de lei que visa aumentar o número de cadeiras na próxima legislatura, passando de 22 para 23.
Discussão sobre o aumento de cadeiras na Câmara
A proposta gerou debates acalorados. O vereador Boine, após estudos, defendeu o aumento para 23 cadeiras, afirmando que não tentaria convencer ninguém e que a votação ficaria a critério dos vereadores. Há expectativa de aprovação, mas a incerteza paira no ar. Caso o projeto não seja aprovado, o número de cadeiras permanecerá em 22, conforme decisão do STF.
Outros projetos e votações
Outros projetos sobre o número de cadeiras na Câmara foram apresentados, incluindo um para manter os atuais 27 assentos (posteriormente retirado por falta de apoio) e outro para reduzir para 20 (ainda sem assinaturas suficientes para tramitação). Além disso, uma sessão extraordinária está marcada para o dia 19 de setembro para votar as contas da ex-prefeita Dárcy Vera referentes ao ano de 2015. O parecer do TCE, que rejeita as contas devido a 23 irregularidades, incluindo déficits orçamentários, falta de atenção do poder público e calotes a fornecedores, será analisado. A ex-prefeita já foi notificada e se recusou a receber o mandado de intimação em duas ocasiões.
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Investigação sobre dívidas bancárias
Outra questão relevante é a CPI que investiga a dívida dos bancos com a prefeitura de Ribeirão Preto. Estimativas apontam para uma dívida superior a 200 milhões de reais em impostos não pagos, devido à localização da sede dos bancos fora do município. A CPI aguarda a documentação da prefeitura para iniciar as convocações e investigações. A demora se justifica pela complexidade da investigação e pela necessidade de análise de documentos de décadas passadas. O principal débito é referente ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
As discussões na Câmara Municipal de Ribeirão Preto demonstram a complexidade da política local, com debates acalorados e projetos de grande impacto para a cidade. Acompanharemos os desdobramentos de cada situação para manter nossos leitores informados.
