Roda de chorinho entra para o calendário oficial de eventos em Ribeirão Preto; projeto foi aprovado pela Câmara Municipal

Nesta edição, acompanhamos os bastidores da sessão ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. O que era para ser uma sessão tranquila, foi marcada por momentos inusitados e discussões acaloradas sobre diversos projetos.

Choro na Câmara: Projeto Cultural Aprovado

Um projeto de lei que incluiu o “Choro da Casa”, um grupo de chorinho local, no calendário oficial de eventos da cidade foi aprovado. A aprovação foi acompanhada por uma apresentação surpresa do grupo na própria Câmara, a pedido do presidente Lincoln Fernandes, alegrando o ambiente e divulgando o evento que acontece todas as segundas-feiras, às 20h30, na Praça XV.

Transparência nas Tarifas e o Veto Derrubado

Os vereadores derrubaram o veto do prefeito ao projeto de lei que visa aumentar a transparência na revisão das tarifas do consórcio público. O vereador Marcus Papa defendeu a divulgação antecipada dos cálculos utilizados pela prefeitura para definir os reajustes, buscando maior clareza para a população. Essa decisão provavelmente gerará um novo embate judicial entre o executivo e o legislativo.

Dívida Pública e Adiamento de Projeto

Um pedido de revisão dos valores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que apresenta um aumento significativo na dívida pública municipal (de R$ 238 milhões para R$ 410 milhões), foi adiado por três sessões. A justificativa da prefeitura para o aumento, que quase dobrou o valor inicial, inclui mudanças significativas no cálculo da dívida e aportes para cobrir o déficit do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). O vereador Alessandro Maraca, presidente da Comissão de Finanças, solicitou um detalhamento maior do projeto antes da votação.

IPM: Negociações e Implicações

As discussões sobre a reforma da previdência e o projeto de lei do IPM continuam. Uma nova reunião entre o prefeito, o sindicato e a comissão da Câmara de Seguridade Social deve ocorrer para discutir emendas ao projeto, que pode ser votado ainda nesta semana. A principal preocupação dos vereadores é a preservação do fundo previdenciário do IPM, que possui mais de R$ 400 milhões em reservas, enquanto o fundo financeiro apresenta déficit. A votação precisa ocorrer até terça-feira da semana seguinte para evitar atrasos nos salários dos servidores.

Código de Posturas: Polêmica com Bancas de Jornais

O novo código de posturas também gera polêmica. Além das restrições para mesas e cadeiras em calçadas, o código prevê mudanças para as bancas de jornais, proibindo a venda de produtos além de jornais e revistas. Essa medida gerou protestos entre os comerciantes, que estão coletando assinaturas para solicitar ao prefeito que mantenha a permissão para a venda de outros itens, como ocorre em Curitiba. O secretário de planejamento e gestão, Edson Ortega, deve apresentar mais detalhes do código na Câmara Municipal.

Em resumo, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão Preto foi marcada por uma série de acontecimentos relevantes, que refletem os desafios e debates presentes na gestão municipal. Acompanharemos os desdobramentos dessas discussões nas próximas semanas.