Secretário de Planejamento, Edsom Ortega, explica como irá funcionar a cessão de espaço no CPC aos camelôs
Decreto em Ribeirão Preto autoriza camelôs no centro por 90 dias, gerando polêmica
Polêmica decisão da Prefeitura
Um decreto assinado pelo prefeito de Ribeirão Preto, Arte Nogueira, causou controvérsia ao autorizar a permanência de camelôs na região central da cidade por 90 dias. A medida, que exige adequação às regras de microempreendedores individuais e cobrança de taxa de permissão, desagradou a Associação Comercial da cidade. O presidente da associação, Rival Balbino, manifestou espanto, alegando que a legislação proíbe a atividade e que medidas judiciais serão tomadas para invalidar o decreto.
Justificativa da Prefeitura
O secretário de Planejamento e Gestão, Edson Ortega Marques, justificou o decreto como uma medida temporária para pacificar conflitos entre ambulantes e agentes públicos. Segundo ele, a decisão, tomada em conjunto com o Ministério Público, visa a uma transição para a migração dos ambulantes para o Centro Popular de Compras e o Shopping Popular, que passarão por modernização nos próximos 90 dias. A prefeitura pretende regularizar a situação dos ambulantes e melhorar as condições dos shoppings populares.
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Transição e expectativas
A prefeitura espera que, durante esses 90 dias, os ambulantes se regularizem como microempreendedores. O secretário mencionou esforços para oferecer alternativas e locais adequados para a venda de produtos lícitos. Serão disponibilizadas 50 vagas, selecionadas por meio de critérios como tempo de atuação na região, residência em Ribeirão Preto e outros requisitos, a serem divulgados em portaria nos próximos dias. A prefeitura busca uma solução que minimize o impacto no comércio regular, enquanto busca regularizar a situação dos ambulantes a longo prazo. O prazo de 90 dias não será prorrogado.
Apesar da polêmica gerada, a prefeitura busca uma solução equilibrada para a questão dos ambulantes, conciliando a necessidade de regularização com a busca de alternativas para os comerciantes já estabelecidos. A expectativa é que, ao final dos 90 dias, a situação dos ambulantes na região central seja regularizada.
