Câmara Municipal retorna às atividades após o recesso de julho
Nesta terça-feira (1º de atrássto), a Câmara Municipal de Ribeirão Preto retorna de seu recesso parlamentar com uma pauta aparentemente tranquila, segundo informações da jornalista Michelle Souza.
Projetos em pauta e convocação da secretária
Estão previstos sete projetos para votação, incluindo um pedido de convocação da secretária do Meio Ambiente. O vereador Giancorauci, autor da lei do IPTU Verde (desconto para ações sustentáveis), busca explicações sobre a regulamentação do benefício, visto que quase 5 mil pessoas do ano passado não receberam o desconto devido a disputas judiciais. Com o prazo de comprovação de ações sustentáveis se aproximando (30 de setembro), a urgência pela convocação é evidente.
Redução de propagandas institucionais
Outro destaque é o projeto da vereadora Glaucia Berenice para reduzir gastos com propagandas institucionais da prefeitura. A vereadora, confiante na aprovação, argumenta que a prefeitura apresenta gastos excessivos com publicidade, previstos em mais de R$ 7 milhões somente este ano, e defende uma melhor regulamentação desses gastos. Ela busca maior transparência e justificativa para cada campanha publicitária.
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Parceria público-privada para o Bosque Municipal
A situação da parceria público-privada para a manutenção e gestão do Bosque Municipal de Ribeirão Preto também está em discussão. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) questionou a falta de consulta prévia sobre o projeto. Atualmente, o Condema analisa o projeto e deve emitir um relatório com suas considerações. A prefeitura afirma ter realizado reuniões para avaliar a viabilidade do projeto e que um modelo de edital foi encaminhado ao departamento jurídico para revisão. A apresentação oficial ao Conselho está prevista para atrássto. A possibilidade de cobrança de ingresso para auxiliar na manutenção do Bosque, inspirado em modelos de outras cidades, também foi discutida.
Em resumo, a sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto promete debates relevantes sobre questões ambientais, transparência na gestão pública e a busca por soluções para a manutenção de espaços públicos importantes para a cidade.
