Prefeitura lança área em seu portal para que a população denuncie imóveis abandonados

Ribeirão Preto lança canal de denúncias para imóveis abandonados

Como denunciar um imóvel abandonado

A Prefeitura de Ribeirão Preto criou um canal online para denúncias de imóveis abandonados. Para denunciar, acesse o site da prefeitura (ribeiraopreto.sp.gov.br) e clique no banner “Denuncie aqui imóveis abandonados”. O formulário solicitará informações como endereço do imóvel, pontos de referência, descrição do estado de conservação (vandalismo, mato, lixo) e tempo de abandono. O denunciante precisa apenas fornecer um endereço de e-mail.

Ação da prefeitura após a denúncia

Após o recebimento da denúncia, uma comissão permanente da prefeitura irá verificar as informações. A comissão analisará se o proprietário possui débitos de IPTU ou outros tributos atrasados há mais de cinco anos. Mesmo sem dívidas superiores a cinco anos, a prefeitura pode entrar com um processo para que o proprietário restaure o imóvel e o utilize, baseado em leis de manutenção de imóveis e segurança pública. O secretário de planejamento e gestão, Edson Ortega, explicou que a prefeitura notificará o proprietário antes de qualquer ação de arrecadação do imóvel.

Situação financeira da prefeitura e o caso do Lar Padre Euclides

Além do problema dos imóveis abandonados, a prefeitura enfrenta dificuldades financeiras. Para auxiliar na resolução dessas questões, a prefeitura contratou uma empresa de consultoria por R$ 547 mil, sem licitação, alegando urgência. A empresa analisará os processos e buscará soluções para o desequilíbrio financeiro, focando na situação do Instituto de Previdência dos Municipais (IPM). A prefeitura também trabalha em um projeto de reformulação do IPM, que está na Câmara Municipal. O prefeito esteve em Brasília para discutir a reforma da previdência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Um caso emblemático é o do Lar Padre Euclides, imóvel municipal abandonado desde 2015, que está sendo analisado por uma comissão especial.

O novo canal de denúncias demonstra a iniciativa da prefeitura em lidar com o problema dos imóveis abandonados na cidade, contando com a participação da população para fiscalizar e otimizar os recursos públicos. A situação financeira da prefeitura, no entanto, requer atenção e ações efetivas para garantir a sustentabilidade das políticas públicas.