Prefeito Duarte Nogueira traz detalhes do projeto de reforma do IPM em Ribeirão Preto
Olá, ouvintes! Iniciamos a semana com importantes informações políticas de Ribeirão Preto.
Previdência Municipal em Crise
O prefeito de Ribeirão Preto concedeu entrevista sobre o projeto de reestruturação do Instituto de Previdência dos Municípios (IPM). O projeto, já protocolado, busca criar novas fontes de receita para sanar o rombo previdenciário. Entre as medidas propostas estão o lastreamento da dívida ativa e a criação de um fundo imobiliário com imóveis da prefeitura. O prefeito justifica a necessidade da reforma alegando que o sistema previdenciário municipal não foi devidamente cuidado desde 2017, resultando em repasses crescentes: R$ 320 milhões em 2017, R$ 420 milhões em 2018 e uma previsão de R$ 545 milhões em 2019 (R$ 200 milhões de arrecadação e R$ 350 milhões para cobrir o déficit).
O Bom Prato e a Mudança de Governo
Outro assunto abordado foi a instalação da segunda unidade do Bom Prato. O prefeito afirma que a prefeitura possui recursos disponíveis, mas a mudança de governo estadual, de Márcio França para João Doria, causou atrasos. Apesar de ambos pertencerem ao mesmo partido, a troca de governador afetou as relações entre a prefeitura e a Secretaria de Assistência Social do Estado, responsável pelo programa. A expectativa é que a nova unidade seja instalada próximo ao Hospital das Clínicas, mas ainda não há data definida.
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Eleições e o Futuro
Questionado sobre sua possível reeleição, o prefeito afirmou que ainda é cedo para decidir, priorizando seu compromisso em deixar a cidade melhor do que a encontrou. A discussão sobre eleições já começou a permear a Câmara Municipal, com vereadores considerando mudanças de partido em busca de melhores chances eleitorais. O ano eleitoral se aproxima rapidamente, com a janela para transferências e filiações abrindo em outubro.
Investigação sobre Pontes e Passarelas
O Ministério Público abriu inquérito para investigar denúncias de que a prefeitura não realiza vistorias e manutenções adequadas em pontes e passarelas da cidade. A denúncia foi feita pelo vereador Marcus Papa, autor de uma lei que obriga a prefeitura a divulgar relatórios de vistorias online. A prefeitura terá 60 dias para apresentar informações e laudos técnicos após ser notificada.
Projeto para Contratação de Cargos em Comissão
Por fim, um projeto de lei do vereador Lincoln Fernandes visa estabelecer normas mais rígidas para a contratação de cargos em comissão, incluindo a nomeação de servidores concursados para funções de chefia. O projeto busca evitar nepotismo e aumentar a transparência na administração pública, incluindo a Câmara Municipal. A proposta prevê a exoneração em até 30 dias de quem violar as novas regras após a vigência da lei.
Acompanharemos o desenvolvimento desses assuntos e traremos atualizações em nossas próximas edições.