Câmara de Ribeirão Preto aprova lei que cria um programa de adoção de animais de grande porte
Ribeirão Preto sancionou lei para adoção de animais de grande porte, buscando solucionar o problema recorrente de animais soltos nas ruas.
Nova Lei de Adoção
A lei prevê um cadastro de animais de grande porte (equinos, muares, asininos, ovinos, caprinos e bovinos) para adoção, a ser elaborado e atualizado pela prefeitura ou empresa contratada. O vereador Marcos Papa, que trabalhou no projeto, também solicitou que a Transap assuma o contrato de recolhimento desses animais, serviço inativo desde novembro de 2022. A prefeitura afirma que o serviço de recolhimento está em processo de licitação.
Fiscalização e Recolhimento
Após a licitação, a Transap ficará responsável pela fiscalização e recolhimento dos animais. A coordenadoria do bem-estar animal acompanhará a manutenção, guarda, devolução ao proprietário ou encaminhamento para adoção. A Transap também enviará agentes de trânsito para retirar animais que representem risco a pedestres e veículos. A população pode entrar em contato pelo telefone 39 34 95 90 para reportar situações de risco.
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Responsabilidade e Fiscalização
Embora a nova lei ajude a controlar o problema de animais soltos, a responsabilidade dos donos é crucial. A lei prevê multas para quem deixar animais soltos, mas a fiscalização e punição eficazes são necessárias para evitar reincidências e acidentes. O abandono de animais continua sendo um problema grave que exige ação conjunta da prefeitura e da população.
