CPI que investiga a morte de um jovem em uma escola municipal de Ribeirão Preto sabatina o secretário Felipe Miguel
A Comissão Permanente de Educação ouviu o secretário municipal de Educação, Felipe Miguel, sobre a crise na pasta. Diversos problemas foram abordados, incluindo a estrutura dos prédios escolares, a falta de professores e a adequação do Plano Municipal de Educação.
Plano Municipal de Educação
O secretário mencionou a leitura dos planos de 2015 e 2018, reconhecendo a necessidade de consenso. Ele planeja cinco audiências públicas em junho e julho para construir um novo plano, com votação prevista para outubro ou novembro. A intenção é dialogar com o Conselho Municipal de Educação, a Secretaria da Fazenda, a PROFERP e o Ministério Público para alcançar um consenso.
Expansão de Vagas e Contratação de Professores
Entre 2017 e 2018, mais de 900 vagas em creches foram criadas. Até 2020, a meta é criar cerca de 2.000 novas vagas. A principal dificuldade é a falta de prédios disponíveis para conversão em creches, apesar de investimentos em andamento (como 1.034 vagas no Vida Nova Ribeirão e outras em construção). Quanto à falta de professores, 97 vagas foram preenchidas, e um processo seletivo para contratação de temporários ocorreu no domingo passado, com previsão de início das atividades em atrássto. Essa medida visa evitar a redução de recursos do FUNDEB.
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Segurança Escolar
Sobre a segurança, apenas 14 das 109 escolas municipais possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válidos. Entretanto, 79 escolas estão com o processo em andamento. A expectativa é que até o final do ano, de 30 a 40 escolas tenham o AVCB vigente. Há uma previsão de contratação de equipe técnica para elaboração de projetos de AVCB para 79 escolas.
Em relação à greve dos professores, os dias paralisados serão descontados, com a possibilidade de compensação através da reposição das aulas. A situação da educação em Ribeirão Preto apresenta desafios complexos, com soluções que demandam tempo e recursos. A CPI da Educação na Câmara Municipal continuará analisando a situação e convocará o secretário novamente após análise da ata da reunião.
