Prefeitura de Ribeirão volta a sugerir a contratação de Organizações Sociais para gerir a UPA do Sumarezinho
Organização Social para Gerir a UPA do Sumarezinho
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto discute a contratação de uma Organização Social (OS) para gerir a UPA do Sumarezinho. O projeto foi rejeitado duas vezes pela Câmara, principalmente devido à falta de consulta prévia ao Conselho Municipal de Saúde. Recentemente, o Conselho aprovou uma moção de apoio ao projeto, que será votado em 4 de dezembro. O presidente do Conselho, Newton Gil-marnes, explicou que, embora a lei não obrigasse a consulta, o Conselho entende que a gestão por OS é necessária devido aos limites financeiros da Prefeitura, impossibilitando a contratação de funcionários por concurso público.
Impasses e Ressalvas
Apesar do apoio do Conselho, a contratação da OS vem com ressalvas. O Conselho exige que a OS tenha mais de cinco anos de experiência no mercado e um histórico de trabalho consistente. Além disso, o contrato será analisado pelo Conselho após sua assinatura pelo secretário de Saúde. A própria necessidade de aprovação pelo Conselho é questionada, uma vez que a lei é de iniciativa do Executivo. No entanto, a busca pelo aval do Conselho demonstra a preocupação dos vereadores em garantir transparência e eficiência na gestão da UPA.
UPAs Subutilizadas em Ribeirão Preto
A situação da UPA do Sumarezinho destaca o problema de subutilização de unidades de saúde em Ribeirão Preto. A UPA, em construção há dois anos, permanece fechada, apresentando sinais de abandono e deterioração. A Prefeitura afirma não ter interesse em mudar a destinação da UPA, nem da UPA Norte, apesar de uma portaria federal permitir a alteração da função de UPAs ociosas. Especialistas sugerem alternativas como a transformação em ambulatório médico especializado ou mesmo em unidade de pronto atendimento, dada a estrutura robusta do prédio.
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Em resumo, a situação da UPA do Sumarezinho evidencia a complexidade da gestão pública na saúde, envolvendo questões financeiras, legais e de transparência. A decisão sobre a contratação da OS e o futuro da UPA aguardam a votação na Câmara Municipal, com o Conselho de Saúde desempenhando papel crucial na fiscalização e acompanhamento do processo. A falta de recursos e a demora na conclusão de obras geram preocupações sobre o uso eficiente do dinheiro público.
