Câmara de Ribeirão Preto acata vetos do Prefeito Duarte Nogueira à emendas na LOA
O programa Olho na Política, apresentado por Marcelo e Vinicius Alves, discute dois temas relevantes da política de Ribeirão Preto e do cenário nacional.
Vetos do Prefeito à Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto acolheu os vetos do prefeito a 272 emendas da LOA, com o placar de 15 votos a 8. Embora alguns vereadores tenham criticado os vetos na tribuna, a votação seguiu o padrão histórico da Câmara, que geralmente acata esses vetos, principalmente quando as emendas não indicam a fonte de recursos. De acordo com o programa, 177 emendas não apresentavam a fonte de recursos, 49 não indicavam o valor, e 10 se referiam a excesso de arrecadação. Apesar de o veto ser considerado uma prerrogativa do executivo, os vereadores argumentam que a apresentação das emendas serve para alertar o poder público sobre as necessidades da cidade, mesmo que não sejam atendidas imediatamente.
Vereador Isaac Antunes e a Operação Temis
A justiça eleitoral aceitou a denúncia do Ministério Público contra o vereador Isaac Antunes (PL) e outras seis pessoas por crime eleitoral e associação criminosa. A denúncia, relacionada à Operação Temis (deflagrada em 2018), acusa o grupo de criar um movimento (Muda Ribeirão) para propaganda eleitoral ilegal e antecipada em 2016. O esquema teria envolvido a manipulação de cadastros de eleitores para limpar o nome de milhares de pessoas, causando prejuízo de 100 milhões de reais a empresas e instituições financeiras. O vereador Isaac Antunes afirma que ainda não foi notificado e que irá se manifestar após ser notificado oficialmente. A demora no processo, que se arrasta desde 2016, é criticada pelos apresentadores, que enfatizam a necessidade de celeridade em casos de crimes eleitorais.
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Mudanças na Secretaria Especial de Cultura
A atriz Higina do Amaral assume a Secretaria Especial de Cultura do governo federal, tornando-se a quarta pessoa a ocupar o cargo em 14 meses. A nomeação coincide com a exoneração de Camilo Calandere, que ocupava o cargo de responsável pela formulação de diretrizes e alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura. A demora na nomeação de um novo secretário após a demissão de Roberto Alvim, em janeiro, é criticada, destacando a paralisia de quase dois meses em um setor importante do governo. A troca de ministros e a consequente mudança em cargos comissionados são consideradas normais, mas a demora excessiva nesse processo é vista como prejudicial.
Em resumo, o programa aborda temas relevantes da política local e nacional, destacando a importância da transparência e da agilidade nos processos administrativos e judiciais, além de criticar a demora na resolução de questões importantes para a população.
