STF decide incluir aumento de 16,38% para ministros no orçamento de 2019; especialista comenta impacto na economia nacional
O Supremo Tribunal Federal decidiu incluir no orçamento de 2024 um aumento de 16,4% nos salários dos ministros, elevando-os de R$ 33.700 para mais de R$ 39 mil. Este aumento impacta todo o funcionalismo público brasileiro.
Impacto Econômico e Orçamentário
A decisão causou grande impacto econômico, pois o orçamento é limitado. O aumento de gastos no Judiciário gera um efeito cascata em todo o funcionalismo público, federal, estadual e municipal. Sem receita adicional, o aumento implica em cortes em áreas como educação, saúde e segurança pública, afetando diretamente a população. A justificativa de redução de gastos com a TV Justiça é considerada insuficiente, diante da amplitude da mídia brasileira e do custo da TV Justiça para os contribuintes.
Pressões e Consequências
Apesar de tentativas da Ministra Cármen Lúcia para evitar o reajuste, a pressão foi grande. A aprovação pelo Congresso é considerada quase certa, dada a dependência de muitos congressistas do Judiciário. Além do salário, os benefícios adicionais (penduricalhos) impactam ainda mais o orçamento, e a reforma previdenciária pendente agrava a situação, pois os ministros se aposentarão com os novos salários. O impacto total ainda está sendo calculado, mas só no Judiciário, estima-se um acréscimo de 720 milhões de reais por ano.
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Reações e Perspectivas
O aumento não está diretamente ligado ao aumento da produtividade do sistema judiciário. A população precisa entender a restrição orçamentária e se manifestar contra a decisão. Embora a aprovação no Congresso seja provável, a pressão popular pode influenciar os congressistas. A desaceleração da inflação em julho, para 0,33%, traz um respiro, mas a questão salarial no Judiciário permanece como um ponto crítico no cenário econômico nacional.
