Candidatos têm prazo para se defenderem de impugnações e manter registro nas eleições
Impugnações de Candidaturas: O Que Vem por Aí?
As eleições municipais de 2020 estão a todo vapor, e com elas, a fase de impugnações de candidaturas. Advogados eleitorais estão trabalhando intensamente para defender seus clientes, num período de sete dias cruciais para a apresentação das defesas contra as impugnações. Este é um momento decisivo, onde a apresentação de documentos e a construção de uma argumentação sólida são fundamentais para a aprovação do registro de candidatura.
Registro e Diplomação: Etapas e Implicações
Se o registro de candidatura for deferido, o candidato tem seu registro aprovado, embora de forma precária. Mesmo assim, ele poderá exercer o mandato caso seja eleito, aguardando a diplomação. No entanto, caso o candidato perca na primeira ou segunda instância antes da diplomação, o processo fica sobrestado, ou seja, ele não será diplomado imediatamente. Após a fase de defesas escritas, que inclui a apresentação de testemunhas e alegações finais, o Ministério Público se manifestará. Espera-se que, por volta do dia 1º de novembro, tenhamos uma definição mais clara sobre quais candidatos permanecem na disputa.
Propaganda Eleitoral: Tempo e Meios
Com a proximidade do início da propaganda eleitoral em rádio e TV (dia 9), os eleitores precisam estar atentos às propostas dos candidatos. Neste ano, o tempo para a propaganda em rede é menor: apenas dez minutos, divididos em dois blocos. Os candidatos a prefeito terão dez minutos em rede, enquanto os candidatos a vereador utilizarão inserções de 30 ou 60 segundos na programação das emissoras. É fundamental que o eleitor aproveite este período para conhecer melhor os planos de governo e as propostas de cada candidato, fazendo uma escolha consciente e informada.
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As eleições municipais de 2020 se encaminham para uma fase decisiva. A definição das candidaturas, seguida pelo início da propaganda eleitoral, exige atenção por parte dos eleitores e um trabalho intenso por parte dos candidatos e seus advogados. Acompanhar os próximos passos do processo eleitoral é crucial para garantir o exercício pleno do direito de voto.
