Tribunal Superior Eleitoral deve discutir hoje cota do fundo eleitoral para mulheres

Cotas para candidaturas femininas: uma luta pela representatividade

O debate sobre a reserva de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas ganhou força com uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta, defendida pelo Ministério Público Eleitoral e por parlamentares da bancada feminina, busca garantir maior representatividade política para as mulheres.

Democracia e sub-representação feminina

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, argumentou que uma democracia com metade da população sub-representada é patologicamente organizada. O pedido de cotas, protocolado em março de 2023 por representantes de seis partidos, baseia-se em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceram cotas mínimas para o fundo partidário.

Cenário nacional e internacional

O Brasil ocupa a 161ª posição entre 186 países em representatividade feminina no executivo, segundo dados do projeto Mulheres Inspiradoras. Em 2014, mulheres ocuparam apenas 10% das cadeiras na Câmara dos Deputados, 18% no Senado e 11% nas Assembleias Legislativas. A consulta no TSE também questiona se a cota de 30% deve se aplicar ao tempo de propaganda eleitoral e se o financiamento deve ser superior caso o número de candidatas ultrapasse a cota. Em contraponto, as eleições de meio de termo nos EUA em novembro de 2024 apresentarão um número recorde de candidatas mulheres, demonstrando um cenário contrastante.

O TSE deve decidir sobre a consulta ainda em novembro de 2023. A decisão impactará diretamente a participação feminina na política brasileira, e a expectativa é de que aumente a representatividade feminina nas eleições futuras.