Uma em cada 100 mulheres recorreu à Jusitça por violência doméstica em 2017, segundo o CNJ
Em 2017, uma em cada 100 mulheres no Brasil recorreu à Justiça por violência doméstica, representando um aumento de 16% em relação a 2016. Apesar do crescimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que isso pode refletir um aumento nas denúncias, indicando maior acesso das mulheres à Justiça e coragem para enfrentar o problema.
Números da Violência Doméstica em 2017
O CNJ divulgou dados preocupantes: 1.273.398 processos de violência doméstica tramitavam na Justiça em 2017, sendo 388.263 novos casos. Apesar do grande número de processos, apenas 5% tiveram algum tipo de andamento no ano passado, evidenciando a lentidão da Justiça em lidar com esses casos. A pesquisa abrangeu todo o território nacional, coletando dados do Poder Judiciário de todos os estados.
Feminicídio: Uma Tragédia Contínua
O levantamento também apontou 2795 ações judiciais por feminicídio em 2017, o equivalente a 8 novos casos por dia. Em relação ao total de denúncias de violência doméstica, 2,7 casos de feminicídio foram registrados para cada 100 mulheres. Apesar do aumento no número de processos julgados (440.109, um aumento de 19% em relação a 2016), o número de varas e juizados especiais dedicados exclusivamente a esses casos (125 em todo o Brasil, incluindo o Distrito Federal) é considerado baixo, especialmente em comparação com a magnitude do problema.
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Desafios e Perspectivas
O CNJ atribui parte do aumento no número de processos ao programa “Justiça pela Paz em Casa”, que promove a força conjunta operacional de vários tribunais estaduais para julgar esses casos. No entanto, apenas um em cada três vítimas procura o Estado para denunciar a violência, mostrando a necessidade de maior conscientização e acesso a recursos para as mulheres. Apesar dos desafios, a pesquisa demonstra uma mudança de postura das mulheres, que estão cada vez mais buscando seus direitos e denunciando a violência sofrida.
