Alterações na Lei Cidade Limpa é o assunto da coluna nesta semana
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou projeto que altera a lei Cidade Limpa, gerando controvérsias.
Flexibilização da Lei Cidade Limpa
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto teve um projeto aprovado na Câmara que flexibiliza a lei Cidade Limpa, responsável pela organização da paisagem urbana. Foram aprovadas cinco emendas que, entre outras mudanças, permitem a colocação de painéis de publicidade em imóveis residenciais e prediais. Anteriormente, a publicidade era restrita a terrenos privados com placas de aldora e frontlight.
Aumento da Poluição Visual
A nova lei reduz a distância mínima entre placas de publicidade, permitindo a instalação de mais placas de aldora e frontlight, mesmo no mesmo terreno. Também permite a utilização de backlight em fachadas, além de um aumento de 20% no tamanho dos logotipos. O colunista Edmo Bernards alerta para o aumento significativo da poluição visual, estimando um aumento considerável nos 3 mil impactos publicitários diários que a população já enfrenta atualmente. Ele compara o cenário futuro a cidades como Las Vegas, Piccadilly Circus (Londres) e Times Square (Nova York).
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Recomendações e Preocupações
Edmo Bernards sugere que o prefeito vete a lei e realize consultas a urbanistas, arquitetos, publicitários e jornalistas para um planejamento a longo prazo da comunicação visual. Ele destaca a necessidade de atenção especial às áreas públicas não contempladas no projeto e considera a nova lei um retrocesso em relação à legislação de 2011. A aprovação desta lei, caso sancionada, representa um aumento substancial na poluição visual da cidade, impactando significativamente a qualidade de vida dos moradores.
