Anatel inicia processo de bloqueio de celulares irregulares, aqueles não certificados pelo órgão ou sem o código identificador
A operadora de telefonia móvel Natel iniciou um processo de bloqueio de celulares irregulares em diversos estados brasileiros. A medida, que começa a valer a partir de 24 de março, visa combater a comercialização e uso de aparelhos não certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O que caracteriza um celular irregular?
De acordo com a Anatel, um celular irregular é aquele que não possui a certificação do órgão ou o código identificador (IMEI) válido. Para verificar se seu celular está regularizado, basta discar *#06#. Se o número exibido coincidir com o da caixa e da nota fiscal do aparelho, ele está regular. A compra de celulares pela internet ou de terceiros sem nota fiscal aumenta o risco de adquirir um aparelho irregular.
Impacto e abrangência do bloqueio
A Natel notificou usuários em 15 estados do país, com foco inicial no Nordeste, Sudeste e Norte. A operadora está em sua terceira fase do programa “Celular Legal”, que já abrangeu o Distrito Federal, Goiás e outros estados. Além dos alertas, os celulares irregulares receberão mensagens avisando sobre o bloqueio iminente. A medida também afeta aparelhos importados irregularmente para o Brasil.
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Segurança e liberação de linhas
A iniciativa da Natel busca garantir a segurança dos consumidores, evitando riscos como aquecimento excessivo, choques elétricos, emissão de radiação, incêndios e explosões. A regularização dos aparelhos também visa liberar linhas telefônicas, já que, segundo a Natel, existem mais aparelhos celulares do que linhas disponíveis no país. O bloqueio de aparelhos irregulares é uma prática que existe desde 2016, sendo possível solicitar o impedimento do uso de aparelhos roubados ou extraviados às operadoras e à Polícia Federal.
