Especialista analisa o rombo no Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto
A situação financeira dos institutos de previdência municipais, como o IPM de Ribeirão Preto, é preocupante. A prefeitura busca alternativas em conjunto com a Câmara e sindicatos para evitar um colapso financeiro ainda maior.
Desvantagens dos Institutos Próprios de Previdência
A criação de um instituto próprio de previdência municipal, embora ofereça algumas vantagens aos servidores, como estabilidade e aposentadoria sem o teto da Previdência Social, apresenta desvantagens significativas. Servidores estatutários não têm acesso ao FGTS, e a aposentadoria sem teto pode gerar um rombo nas contas públicas a longo prazo. A reforma da previdência trouxe mudanças, limitando benefícios ao teto da Previdência Social para novos servidores, desde que haja previdência complementar.
A Busca por Soluções
Para solucionar o problema, a prefeitura de Ribeirão Preto, assim como outras cidades brasileiras, estuda alternativas como a criação de previdência complementar, permitindo que servidores contribuam além do teto para aposentadorias maiores. Outras opções incluem aumento de contribuições dos servidores ou migração para o INSS, mantendo o limite do teto para o benefício. A questão do regime de conta partida, previsto na Constituição Federal, garante que a aposentadoria seja proporcional à contribuição do servidor. Pessoas já aposentadas manterão seus benefícios inalterados.
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Um Futuro Incerto
A situação é complexa e envolve diversos fatores, como a automação, a mudança no comportamento familiar (com menos filhos) e a redução de novas fontes de contribuição. O número de aposentados cresce enquanto o número de contribuintes diminui, criando um desequilíbrio. A prefeitura enfrenta restrições orçamentárias, impossibilitando novas contratações, demissões ou redução de salários. A solução passa por medidas como aumento de contribuições ou redução de benefícios, impactando diretamente os trabalhadores. A discussão sobre a previdência municipal é crucial e requer atenção contínua, envolvendo aspectos jurídicos e sociais.
