Especialista fala sobre o funcionamento da telemedicina e as medidas adotadas pelos órgãos oficiais de saúde
Desde o início da pandemia de coronavírus, a telemedicina ganhou força no Brasil como alternativa para garantir o acesso à saúde sem riscos de contágio. Mas, afinal, quais são as regras para garantir a segurança do paciente e do profissional?
O que é Telemedicina e como funciona?
A telemedicina é o exercício da medicina à distância, utilizando tecnologias de telecomunicação e imagem para fornecer informações e serviços de saúde. Todas as especialidades médicas podem oferecer atendimento por telemedicina, desde que respeitem os requisitos legais. As consultas virtuais podem incluir atendimento pré-clínico, suporte essencial, monitoramento e diagnóstico.
Legislação e Regras para Atendimento
Embora o Conselho Federal de Medicina (CFM) já regulamentasse a telemedicina desde 2002, a lei que a autoriza para todas as áreas da saúde foi sancionada recentemente, inicialmente como medida excepcional durante a pandemia. O atendimento deve ser registrado em prontuário eletrônico, com informações detalhadas e consentimento explícito do paciente. Médicos podem emitir receitas e atestados eletrônicos com assinatura digital, reconhecidos por farmácias e empresas. A telemedicina se aplica tanto ao SUS quanto à saúde privada, sem regulamentação específica sobre valores mínimos para consultas na rede particular.
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Diagnóstico, Segurança e Futuro da Telemedicina
A telemedicina permite diagnósticos clínicos que podem direcionar o paciente para atendimentos presenciais quando necessário. A segurança jurídica é garantida por meio de criptografia e sistemas seguros para proteger dados do paciente. A escolha de plataformas confiáveis é essencial para evitar vazamentos. Apesar de inicialmente temporária, a telemedicina tende à permanência, com a necessidade de aprimoramentos tecnológicos e de processos para ampliar seu alcance e eficácia.
