Artifício usado para fugir dos juros dos financiamentos, o consórcio pode apresentar ‘pegadinhas’; fique por dentro
O consórcio tem se popularizado como alternativa para aquisição de bens e serviços, especialmente para quem busca alternativas aos altos juros dos financiamentos tradicionais. Mas você sabe como ele funciona? Conversamos com a advogada Mariana Nicolette para esclarecer as principais dúvidas.
Quem pode participar de um consórcio?
Pessoas físicas e jurídicas podem participar de consórcios, sem restrições de idade ou outras características pessoais. A abrangência é ampla, incluindo diversos setores e serviços.
Quais bens e serviços são contemplados?
O consórcio abrange uma variedade de bens e serviços. É possível adquirir imóveis (novos ou usados), veículos automotores e embarcações. No quesito serviços, as opções são ainda mais amplas, incluindo pacotes de viagens, serviços de estética e beleza, entre outros. O cálculo das parcelas se baseia no valor total do bem ou serviço dividido pelo número de prestações, acrescido de taxas administrativas, fundo de reserva e outras taxas previstas em contrato.
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Contemplação, desistência e uso da carta de crédito
A contemplação ocorre por sorteio ou lance em assembleias geralmente mensais. É possível antecipar ou quitar o consórcio, porém, as regras dependem do contrato. A desistência antes da contemplação é permitida, seguindo as regras do Código de Defesa do Consumidor (7 dias para desistência em contratos fora do estabelecimento comercial) e da Lei 11.795, que trata da exclusão de consorciados. Após a contemplação, não há prazo definido para aquisição, mas o consorciado arca com a diferença de preço caso o valor do bem ou serviço tenha aumentado. O uso da carta de crédito depende do tipo de consórcio (bens móveis ou serviços), devendo a aquisição se manter dentro da categoria contratada. A administração do consórcio é regulamentada e fiscalizada pelo Banco Central, sendo importante verificar a idoneidade da empresa administradora antes de contratar.
Antes de contratar um consórcio, pesquise e compare diferentes opções, verifique a reputação da administradora e certifique-se de entender completamente as regras e condições do contrato para evitar problemas futuros. Lembre-se de consultar o Procon para verificar o histórico da empresa e possíveis reclamações.
