Como partilhar os bens em caso de separação? Confira as dicas
A expectativa de um casamento eterno nem sempre se concretiza. O aumento de divórcios no Brasil é significativo, com um crescimento de cerca de 8% entre 2016 e 2017, segundo o IBGE. Em casos de separação, a partilha de bens, principalmente quando envolve empresas e filhos, gera muitas divergências.
Partilha de Bens em Casos de Separação
A advogada empresarial Natália Marques esclarece que a complexidade da divisão de bens aumenta proporcionalmente ao número de bens a serem partilhados. O regime de bens definido no casamento serve como base, mas é comum que um dos cônjuges tente minimizar a parte do outro. Uma prática recorrente é a venda de cotas em empresas por parte do empresário sócio de uma sociedade limitada, muitas vezes para terceiros sem o conhecimento do outro cônjuge, a fim de evitar a partilha desses bens.
Estratégias e Reversões
No entanto, essa prática pode ser revertida judicialmente. A esposa (ou o cônjuge prejudicado) pode argumentar que a venda ocorreu em momento próximo à separação, para pessoas próximas, sem transferência real da administração da empresa. O juiz pode anular a venda e incluir as cotas na partilha. Em casos de comunhão universal de bens, a esposa teria direito a metade das cotas, recebendo o equivalente em lucros ou valor monetário. Manipulações para diminuir artificialmente o valor das cotas podem ser contestadas judicialmente.
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Dívidas e Reações Após o Divórcio
As dívidas contraídas durante o casamento também são divididas. Dívidas contraídas após a separação de fato, porém antes do divórcio, podem não ser partilhadas, dependendo da comprovação de que a intenção de vida em comum já havia cessado. Se o casal se reconciliar após o divórcio, a situação dependerá do novo regime de bens adotado. A partilha anterior pode ser mantida, ou os bens podem ser novamente considerados comuns, dependendo da escolha do casal.
A partilha de bens em divórcios exige cuidado e atenção, principalmente em casos envolvendo empresas. A falta de transparência e a realização de manobras para esconder ou diminuir o valor de bens podem prejudicar um dos cônjuges. A assessoria jurídica é fundamental para garantir uma divisão justa e evitar desgastes desnecessários. A participação ativa e o conhecimento dos negócios do casal são essenciais para evitar problemas futuros.
