Conselho Federal atualiza as regras no programa de reprodução assistida
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou novas regras para reprodução assistida, atualizando a resolução de 2015. As mudanças visam modernizar o acesso a essas técnicas, considerando a evolução da sociedade e novas demandas.
Expansão da barriga solidária
Uma das principais alterações é a ampliação do rol de parentes que podem ceder o útero. Anteriormente, apenas mães, avós, irmãs, tias e primas eram permitidas. Agora, filhas e sobrinhas também podem ser consideradas, beneficiando homens e mulheres que não podem gerar filhos naturalmente. A resolução também permite que pessoas solteiras utilizem este recurso.
Novas regras para descarte de embriões e congelamento
O prazo para descarte de embriões foi reduzido de cinco para três anos. Essa mudança visa reduzir custos e se adequar à lei de biossegurança, que permite o uso de embriões congelados há três anos ou mais para pesquisa científica. Além disso, o congelamento de gametas para gestação tardia foi ampliado, permitindo que pessoas que enfrentam tratamentos que levam à infertilidade, como o câncer, preservem seu material genético para uso futuro. A resolução também permite que pessoas sem problemas reprodutivos diagnosticados congelem gametas, embriões e tecidos germinativos para planejamento familiar.
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Doação de óvulos e gestação compartilhada
A doação voluntária de óvulos e gametas atrásra é permitida, diferente da regra anterior que só permitia a doação compartilhada em troca de tratamento gratuito. Mulheres com mais de 50 anos podem solicitar técnicas de reprodução assistida em situações excepcionais, justificadas e com acompanhamento médico, considerando os riscos envolvidos. A gestação compartilhada em uniões homoafetivas femininas também foi regulamentada, permitindo a transferência de embrião de uma parceira para o útero da outra, mesmo sem diagnóstico de infertilidade.
As novas regras do CFM buscam modernizar o acesso à reprodução assistida, atendendo às novas realidades e demandas da sociedade, oferecendo mais segurança jurídica e melhor aproveitamento dos tratamentos disponíveis no Brasil. Mais de 30 mil reproduções assistidas foram realizadas no país no último ano, demonstrando a importância dessas mudanças.
