Confira quais são os direitos das gestantes e alterações feitas durante a pandemia do novo coronavírus
O Via Legal entrevistou a Dra. Priscila Curie para discutir os direitos das grávidas durante a pandemia de coronavírus. A advogada esclareceu dúvidas cruciais sobre o parto, o plano de parto, o papel dos planos de saúde e os cuidados com a mãe e o recém-nascido.
Direito de Escolha e Plano de Parto
As gestantes têm o direito de escolher a maternidade para o parto, considerando as credenciadas pelo seu plano de saúde e as orientações da rede durante a pandemia. A Dra. Curie explica que os hospitais costumam dividir as alas para evitar contaminações. O plano de parto, um documento que registra os desejos da gestante para o trabalho de parto, é garantido por lei e feito em conjunto com o médico, podendo sofrer ajustes em situações de pandemia, sempre priorizando a saúde da mãe e do bebê.
Cobertura de Planos de Saúde e Acompanhantes
A advogada afirma que a gestante pode exigir a presença do médico que fez o pré-natal no parto sem custos adicionais. Os planos de saúde não podem impor carências para o parto além do permitido por lei (300 dias), e o recém-nascido tem direito à cobertura nos primeiros 30 dias de vida. Sobre o acompanhante durante o parto, a Dra. Curie destaca que, mesmo com restrições em decorrência da pandemia, o direito a um acompanhante (com idade entre 2 e 59 anos e sem sintomas gripais) permanece garantido, visando a proteção da mãe e do bebê.
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Cuidados e Recomendações na Pandemia
A Dra. Curie ressalta a importância do alojamento conjunto (mãe e bebê no mesmo quarto) e recomenda o uso de máscara durante a amamentação, mantendo uma distância de dois metros entre o berço e a mãe. Em caso de sintomas gripais, as consultas devem ser adiadas ou realizadas em local isolado. A humanização do atendimento, embora fundamental, deve ser conciliada às medidas de segurança para prevenir a propagação do coronavírus. A entrevista reforça a importância de seguir as recomendações dos hospitais para evitar aglomerações e garantir a saúde da mãe e do bebê.
