Quais direitos tem um funcionário que acabou de retornar de um afastamento pelo INSS? Fique por dentro
Um dos maiores desafios enfrentados por trabalhadores após afastamento médico é o retorno ao trabalho. Além da obrigação de retornar, uma série de direitos e questões precisam ser consideradas.
Direitos do trabalhador após afastamento
Muitos trabalhadores desconhecem seus direitos após a alta médica. Uma pesquisa com 100 pessoas revelou que a maioria desconhecia a possibilidade de prorrogação do benefício, a possibilidade de reconsideração em caso de perícia desfavorável, o recurso para continuar afastado e a possibilidade de revisão judicial da perícia. Essa falta de informação prejudica o trabalhador, que pode retornar ao trabalho sem estar totalmente recuperado.
O que fazer se a alta médica for concedida antes da recuperação completa?
Caso o trabalhador receba alta médica antes de estar completamente recuperado, existem alguns caminhos a seguir. Se o benefício for cessado, é possível pedir prorrogação até 15 dias antes do prazo final. Caso a prorrogação seja negada, há a possibilidade de reconsideração. Se a reconsideração também for negada, existe um recurso no INSS para pedir uma nova perícia (com prazo de 30 dias). Como última instância, o trabalhador pode buscar a justiça para o restabelecimento do benefício, mesmo sem advogado.
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Estabilidade no emprego e benefícios
Ao retornar ao trabalho, o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego. Se a doença não tiver relação com o trabalho, a estabilidade é de um mês; se tiver relação com o trabalho, a estabilidade é de um ano. É importante estar atento a essa questão, pois muitas vezes o INSS ou a empresa não reconhecem a relação com o trabalho, prejudicando o trabalhador. Trabalhadores com limitações podem receber um benefício parcial mesmo enquanto trabalham. Em casos de incapacidade parcial, o trabalhador pode receber auxílio-acidente e continuar trabalhando. Em situações de doenças ocupacionais, o trabalhador pode ter direito a até três indenizações: do INSS, da empresa e de um seguro privado (se houver).
Retornar ao trabalho após um período de afastamento por doença apresenta diversos desafios e implicações legais. A busca por informação e o conhecimento dos direitos são fundamentais para garantir a proteção do trabalhador e evitar prejuízos.
