Novas aposentadorias por invalidez começam a ser concedidas e valor assusta beneficiários. Confira!
A reforma da previdência trouxe mudanças significativas para as aposentadorias por invalidez no Brasil. O valor dos benefícios tem surpreendido muitos novos aposentados, que estão recebendo menos do que o esperado.
Novas regras e cálculos
A aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de benefício por incapacidade permanente, e o auxílio-doença, de benefício por incapacidade temporária. A principal alteração está no cálculo: antes, o benefício era baseado em 91% (ou 100% na invalidez) da média salarial, podendo excluir contribuições baixas. Agora, o cálculo é feito com base em apenas 60% da média, sem a possibilidade de exclusão de contribuições baixas. Isso resulta em uma redução significativa do valor recebido, em alguns casos chegando a metade do valor anterior.
Exceções e acidentes de trabalho
Existe uma exceção importante: acidentes de trabalho. Nestes casos, o benefício continua sendo calculado em 100% da média salarial. É crucial entender que acidente de trabalho inclui não apenas acidentes físicos ocorridos durante o expediente, mas também doenças ocupacionais, como LER/DORT, que podem ser agravadas pelas condições de trabalho, mesmo após o fim do vínculo empregatício. Qualquer relação entre a doença e o trabalho pode ser considerada acidente de trabalho, garantindo um benefício maior.
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Recursos e direitos adquiridos
Para aqueles que já estavam recebendo benefícios antes da reforma, existe o direito adquirido. Se a pessoa possuía um benefício concedido sob a legislação anterior e teve alta, mas a mesma doença ou lesão persiste, pode requerer o cálculo do benefício pela regra antiga, resultando em um valor maior. Em caso de insatisfação com a perícia do INSS, existem recursos administrativos (como pedidos de prorrogação e reconsideração) e, se necessário, a via judicial, que garante uma avaliação médica independente. A pandemia também impactou o processo, com a implementação de serviços como o drive-thru para entrega de documentos, facilitando o acesso aos serviços do INSS e garantindo a segurança dos segurados.
As mudanças na previdência exigem atenção e conhecimento dos direitos por parte dos trabalhadores. Buscar informações e recorrer aos recursos disponíveis é fundamental para garantir o recebimento do benefício adequado em situações de incapacidade.
